Para advogado indígena que apela ao STF, “falar em genocídio não é exagero”
Pleno do Supremo julga nesta segunda (3/8) liminar de Luís Barroso que obrigou governo a fazer plano emergencial e agir contra garimpeiros
atualizado
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Obrigado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a proteger os povos indígenas da pandemia de coronavírus por meio de barreiras sanitárias e do combate ao garimpo ilegal, o governo federal continua se omitindo. Isso na visão de entidades que representam as etnias originárias do Brasil.
“Estamos enfrentando um risco iminente de genocídio de populações. O vírus avança rápido e a omissão do governo federal é sistemática. Nos preocupamos principalmente com os povos isolados, que são os mais vulneráveis”, afirma o advogado Luiz Henrique Eloy, um membro da etnia Terena que deixou sua aldeia no Mato Grosso do Sul para estudar e ajudar a defender a causa indígena.
Defesa que ele deverá fazer nesta segunda-feira (3/8) por meio de sustentação oral na sessão virtual do pleno do STF que deve confirmar ou não a decisão liminar de Barroso, tomada no último dia 8 de julho. Desde então, o governo tem participado de uma espécie de fórum coordenado pelo Supremo para apresentar soluções. Mas, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ainda há mais omissões do que avanços.
A entidade ingressou no Supremo com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao lado de partidos que se opõem ao governo: PSB, PCdoB, PSol, PT, Rede e PDT. Barroso reconheceu a validade dessa ADPF, numa decisão que será julgada por seus pares nesta segunda, com tendência de manutenção, já que a maioria dos ministros é sensível à preocupação com a segurança sanitária dos povos indígenas.
Advogado da Apib, Eloy Terena, que também é doutor em antropologia pela UFRJ e faz pós-doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales, na França, diz que é preciso usar a palavra genocídio para chamar a devida atenção para a gravidade da situação.
“Quando falamos em genocídio, não estamos exagerando. Temos comunidades que, se o vírus entrar, desaparece. Temos grupamentos indígenas com menos de 100 pessoas. Eles correm risco de genocídio acompanhado de etnocídio, que é o desaparecimento da cultura e da língua”, defende ele, em entrevista ao Metrópoles.
Segundo a Apib, a Covid-19 já matou 600 indígenas no Brasil e infectou cerca de 21 mil deles.
Ao atender ao pedido de liminar da entidade, Barroso determinou a crianção de barreiras sanitárias nas terras indígenas de todo o país, incluindo as ainda não homologadas, e pediu especial atenção aos povos isolados. Em resposta, o governo informou que há 217 barreiras ativas, mas, segundo a Apib, foram contabilizadas até bases desativadas.
Na resposta, dada na semana passada, o poder público admitiu ainda que não há barreiras nos territórios do Alto Rio Negro (AM), Alto Turiaçú (MA), Avá-Canoeiro (GO), Enawanê-Nawê (MT), Juma (AM), Kaxinawa do Rio Humaitá (AC), Mamoadate (AC) e Pirahã (AM).
Enquanto isso, também na última semana foi confirmado o primeiro caso de contaminação por Covid-19 numa aldeia Kanamari localizada a pouco mais de 15 quilômetros de grupos de indígenas isolados na reserva Vale do Javari, no Amazonas.
Para Eloy Terena, os isolados estão sendo pressionados pelo aumento das invasões de terras na região amazônica por posseiros e garimpeiros. “O índice de invasões está aumentando em pleno contexto de pandemia. Os isolados estão expostos”, denuncia ele. “Para proteger a vida dos povos indígenas, é preciso proteger seus territórios”, avalia ele.
Garimpo na reserva Yanomami
Uma das determinações de Barroso que o governo não está cumprindo, segundo o advogado, é agir para expulsar os garimpeiros ilegais da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Os indígenas denunciam a presença de 20 mil garimpeiros na região, mas o vice presidente Hamilton Mourão, que lidera esforços governamentais na região amazônica, já minimizou o problema e estimou em 3.500 o número de invasores, mas nunca apresentou um plano para tirá-los.
“O caso Yanomami é um escândalo mundial”, diz Eloy, que vive em Paris e conta ser perguntado seguidamente sobre a situação brasileira. “As pessoas ficam estarrecidas com o comportamento do presidente Jair Bolsonaro. A postura anti-indígena dele é reconhecida no mundo inteiro, algo que gera uma exposição negativa da imagem brasileira”, avalia ele, que vai participar do julgamento no Supremo via teleconferência.
As redes sociais da própria Corte devem transmitir a sessão a partir das 15h desta segunda.
Outro lado
Procurada, a Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo na ação, informou que se pronunciará apenas nos autos.
O Ministério da Saúde também foi procurado e alegou que “tem garantido assistência aos mais de 750 mil indígenas brasileiros aldeados durante a pandemia da Covid-19. 14 mil profissionais de saúde atuam na assistência a essa população. Até o momento, além dos repasses regulares, foram aplicados R$ 70 milhões em ações específicas para o enfrentamento da Covid-19 entre a população indígena, incluindo compras realizadas por cada um dos 34 Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).”
