Palmares certifica mais quilombos em 2023 do que nos últimos dois anos
A marca supera a soma dos dois últimos anos, quando a Palmares era presidida por Sérgio Camargo, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL)
atualizado
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A Fundação Cultural Palmares emitiu 104 certidões de autodefinição que reconhecem a identidade étnica e cultural de comunidades quilombolas. O número supera a soma dos dois últimos anos (100 certidões, sendo 39 em 2021 e 61 em 2022), quando a entidade era presidida por Sérgio Camargo, no governo de Jair Bolsonaro (PL).
A gestão do atual presidente da fundação, João Jorge Santos Rodrigues, teve 104 certidões emitidas, que beneficiaram 128 quilombos. Em entrevista ao Metrópoles, Rodrigues chegou a criticar a “inação” da gestão anterior.
O número recorde é de 2005, quando foram emitidos 393 documentos, de acordo com o Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA).
Desde 2003, o órgão é responsável pela emissão de certidões às comunidades e realizar a inscrição delas em um cadastro geral. Vale ressaltar que o órgão não certifica com base na avaliação de quem é ou não quilombola.
População quilombola do Brasil
As comunidades quilombolas reúnem os descendentes e remanescentes de grupos formados por escravizados fugitivos. Elas estão descritas na Constituição de 1988 ao lado de outras populações originárias.
O Brasil conta com 1,3 milhão de quilombolas, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda de acordo com o censo, que reúne informações de 2022, o Nordeste tem a maior população quilombola do país (68,19%).
Atualmente, pelo menos 33,4 mil famílias vivem em territórios quilombolas ainda não regularizados no Brasil, conforme levantamento do Metrópoles com base em dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Cinturão de segurança da Palmares
Com o registro de vários casos de ameaça, violência e assassinato de quilombolas, o presidente da entidade defendeu que órgãos federais desenvolvam em conjunto um “cinturão de proteção” para garantir a segurança dessas comunidades.
“Queremos que exista um cinturão de proteção para que mais ninguém morra por estar lutando por sua terra quilombola. O país tem que garantir esse direito à vida”, apelou Rodrigues.
