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País impulsiona candidatura para comissão da OEA

Estratégia é promover a candidatura de Flávia Piovesan (foto em destaque), secretária especial de Direitos Humanos, à instituição

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Divulgação/OAB-SP
flávia piovesan secretária especial de Direitos Humanos
1 de 1 flávia piovesan secretária especial de Direitos Humanos - Foto: Divulgação/OAB-SP

O Brasil quitou, com o pagamento de US$ 18 milhões na semana passada, dívida de 2016 e pagou a contribuição de 2017 para a Organização dos Estados Americanos (OEA). Agora, o país estuda fazer uma contribuição de US$ 500 mil para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), como estratégia para promover a candidatura de Flávia Piovesan, secretária especial de Direitos Humanos, à instituição.

O país não faz contribuições voluntárias à CIDH desde 2009, quando doou US$ 10 mil. Na época, o então secretário executivo da CIDH, Emílio Icasa, acusou o Brasil de ser um dos responsáveis pelas dificuldades da entidade, em razão dos atrasos nos pagamentos à OEA, que banca parte do orçamento da comissão.

Na avaliação de uma fonte diplomática, a quitação da dívida com a OEA e a eventual doação à CIDH darão impulso à pretensão de Piovesan, que disputa com outros cinco candidatos uma das três vagas que serão abertas no fim do ano. A comissão tem seis integrantes e metade terminará o mandato em dezembro, entre os quais o brasileiros Paulo Vannuchi.

Piovesan está na disputa ao lado de candidatos dos Estados Unidos, México, Argentina, Chile e Uruguai.

A contribuição de US$ 500 mil à CIDH depende do sinal verde de um grupo interministerial criado em meados do ano passado para avaliar as dívidas do Brasil com organismos multilaterais e definir quais teriam prioridade de pagamento.

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