Pais de jovem infrator não vão perder Bolsa Família, diz ministro

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nesta quinta-feira (11/4) não haver qualquer previsão para que pais de jovens infratores percam o direito de receber o benefício do Bolsa Família, como defendeu o novo titular da Educação, Abraham Weintraub.

“É opinião dele, né? O que ele está querendo dizer, na verdade, é que de alguma forma a família tem de ser responsabilizada. Acho que ela pode ser responsabilizada de várias maneiras, não necessariamente perdendo o Bolsa Família. Se ela não tiver outra fonte de renda, vai passar fome”, afirmou Terra à reportagem.

Nessa quarta-feira (10), Weintraub defendeu a ideia com a ressalva de que, na sua avaliação, esse corte deveria ocorrer “no limite”. “Se o aluno agride, o professor tem de fazer boletim de ocorrência. Chama a polícia, os pais vão ser processados e, no limite, tem que tirar o Bolsa Família dos pais e até a tutela do filho“, declarou o novo ministro.

Responsável pelo Bolsa Família, Terra disse entender, porém, que o colega quis apenas chamar a atenção para o problema: “Acho que ele procurou fazer uma imagem forte para dizer que há meios legais para responsabilizar a família do agressor”.

Ao participar de cerimônia organizada pelo Palácio do Planalto para comemorar os cem dias de governo, Terra assegurou que a gestão do presidente Jair Bolsonaro pagará neste ano o 13º salário para beneficiários do programa. “Vão circular R$ 2,5 bilhões a mais no final do ano nos bairros dos municípios mais pobres do Brasil”, afirmou o ministro. Atualmente, 13,7 milhões de famílias recebem o benefício.

Embora a garantia de pagamento do 13° para o Bolsa Família tenha sido anunciada na cerimônia desta quinta, nenhum ato foi ainda assinado por Bolsonaro. O Planalto deve enviar uma Medida Provisória ao Congresso sobre o assunto no segundo semestre, por volta de outubro. A parcela adicional do Bolsa Família foi prometida por Bolsonaro na campanha eleitoral.

Questionado sobre de onde a equipe econômica vai tirar recursos para esse pagamento, em um momento de crise das contas públicas, Terra disse que desde o governo de Michel Temer, o programa vem passando por um pente-fino.

“Já vínhamos fazendo um pente-fino que se reflete este ano”, afirmou ele, que foi ministro do Desenvolvimento Social sob Temer. “Só em auxílio-doença, por exemplo, houve queda de R$ 15 bilhões. Há recursos acumulados ao longo do tempo que ficaram no Tesouro e estão sendo agora utilizados para esta finalidade”, destacou.

Terra observou, ainda, que sempre houve fila para o recebimento do Bolsa Família, mas agora não há mais. “No pente-fino saiu quem não precisava (do benefício) e entrou quem precisava. Acabou a fila. Quem se inscreve em um mês já está no programa no mês seguinte”, disse.