Paim é escolhido relator do decreto que reconhece calamidade no RS
O projeto enviado pelo governo para acelerar o envio de verbas para o estado em virtude da tragédia climática será votado hoje no Senado
atualizado
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O senador Paulo Paim (PT-RS) foi escolhido nesta terça-feira (7/5) relator do projeto derivado da mensagem presidencial que reconhece o estado de calamidade pública do Rio Grande do Sul em decorrência das chuvas fortes registradas nos últimos dias. O congressista anunciou sua designação na rede social X (ex-Twitter).
Paim afirmou que o texto será votado nesta terça no plenário do Senado. A proposta assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá “celeridade” aos atos do governo para atender os municípios gaúchos até 31 de dezembro de 2024.
Na segunda-feira (6/5), o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados. O PDL nº 236/24 foi relatado pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS). O parlamentar afirmou que o decreto tem valor importante de união em torno da tragédia que o Rio Grande do Sul está sofrendo. “Abre as portas para colocar recursos da União em uma escala importante no Rio Grande do Sul. Há mais ou menos R$ 5 bilhões que podem ser usados sem causar dano nas metas fiscais (de Itaipu, da Petrobras)”, disse.
A proposta foi construída pelo governo federal em conjunto com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A população gaúcha sofre com as consequências das chuvas fortes registradas ao longo dos últimos dias. São 90 mortes registradas e 132 desaparecidos. Até o momento, 1.367.506 pessoas foram afetadas pelas chuvas fortes em 388 municípios. Desse total, quase 156 mil estão desalojadas, e outras 48 mil foram acolhidas em abrigos.
