Pai perdeu processo e indenizou escola em SP acusada de maus-tratos
Homem alegou que local funcionava irregularmente, mas acabou tendo que pagar uma indenização de R$ 7 mil para a diretora
atualizado
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São Paulo – O pai de uma criança processou em 2014 a Escola de Educação Infantil Colmeia Mágica, que está sendo investigada por tortura e maus-tratos.
Na ação, o pai alegava que o filho não tinha se desenvolvido pedagogicamente no período e que o espaço não havia prestado o serviço adequadamente. Por isso, o responsável pediu uma indenização de danos morais e materiais no valor de R$ 76.695,21.
O menino foi matriculado na escola com 2 anos e continuou na instituição até os 5. “Estava agressivo e irritado, não estava aprendendo nada, chorava na porta da escola todos os dias”, disseram os pais no processo, sobre a decisão de transferi-lo para outro estabelecimento.
Conforme apurou o Metrópoles, perto da saída da criança do colégio, ela estaria tendo aulas com Fernanda Serme, irmã da diretora, e teria começado a apresentar episódios agressivos, além de não querer mais frequentar o local.
Durante a ação judicial, o homem também reclamava que o endereço não possuía licença sanitária, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e alvará de funcionamento.
A defesa da diretora da escola, na época, rebateu esse ponto dizendo que era dever da Prefeitura de São Paulo fiscalizar as instituições de educação infantil, portanto não seria uma infração da escola.
Durante o processo, a Justiça ouviu um supervisor escolar que afirmou ter ido até o espaço e não verificado “nenhuma ocorrência em relação à reclamação apresentada”.
Em 2016, a Justiça julgou o pleito improcedente e o pai precisou pagar R$ 7.670 mil para Roberta Regina Rossi Serme, diretora e proprietária da instituição.
Funcionamento irregular
Como foi apurado pela reportagem, na época em que a criança estava para entrar na escola, em 2012, a Secretaria Municipal de Educação não apontou ilegalidade no funcionamento do local. Além disso, dois supervisores da Diretoria Regional de Itaquera, que faz parte da pasta, participaram da audiência em questão.
De acordo com uma nota divulgada pelas proprietárias recentemente, em 16/3, o estabelecimento está aberto há 22 anos. No entanto, somente em 2016 recebeu autorização de funcionamento por parte da Secretaria Municipal de Educação (SME) da capital paulista.
O Metrópoles questionou nessa quinta-feira (24/3) a SME a respeito dos motivos que permitiram a Escola de Educação Infantil Colmeia Mágica funcionar sem autorização, mas não obteve retorno até o momento.
Denúncias
A Colmeia Mágica, que atendia de bebês a crianças de 5 anos, é investigada desde 10/3 pelos crimes de tortura, maus-tratos, periclitação de vida, que é colocar a saúde das crianças em risco, e submissão delas a vexame ou constrangimento.
Gravações que circulam nas redes sociais mostram crianças chorando e com os braços amarrados por panos. Os alunos também aparecem recebendo alimentação em um banheiro. Confira um dos vídeos feitos na escola:
Defesa
Em nota divulgada no último dia 16, Roberta e Fernanda Serme, diretora e vice-diretora da instituição, afirmaram que as denúncias de pais de alunos e professores são “incabíveis, inverídicas e aterrorizantes“. Afirmaram ainda que estavam sendo acusadas “cruel e injustamente” sem comprovação confiável.
A reportagem do Metrópoles procurou o advogado da empresária, André Dias, para comentar a investigação, mas até o momento não recebeu resposta.
