Paes pede ação da PF em greve de empregados do BRT no Rio
Prefeito do Rio, Eduardo Paes, apontou indícios do crime federal de locaute em greve do BRT e sinalizou demissões por justa causa
atualizado
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Rio de Janeiro – O prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou na manhã deste sábado (26/2) que a MobiRio, empresa pública que gere o BRT, fará demissões por justa causa devido à greve de funcionários, iniciada na madrugada de sexta-feira.
Paes afirmou ainda ter solicitado ao Ministério da Justiça a entrada da Polícia Federal no caso, por indícios do crime federal de locaute – termo usado para designar a ação de empresários com objetivo de inviabilizar as condições de trabalho de seus funcionários.
Na publicação, o prefeito reitera a ilegalidade da paralisação, assim como o desrespeito à população carioca.
“Infelizmente, vamos ter que começar a fazer as primeiras demissões por justa causa em razão da ilegalidade da paralisação e do não comparecimento ao trabalho. A população carioca não pode ser desrespeitada por interesses escusos”, afirmou.
Todos os trabalhadores que estão paralisados receberam as verbas indenizatórias a que tinham direito com recursos públicos, foram recentemente contratados pela MobiRio, estão com seu salários em dia e a paralisação já foi considerada ilegal pelo Justiça do Trabalho.3/4
— Eduardo Paes (@eduardopaes) February 26, 2022
Na noite de sexta-feira, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região determinou o funcionamento de pelo menos 80% da frota, sob o risco de multa diária de R$ 100 mil. No entanto, a medida não foi acatada, e a paralisação segue pelo segundo dia seguido.
O Sindicato dos Rodoviários alega que os motoristas da frota reivindicam um novo contrato, que garanta todos os direitos dos funcionários, como férias, 40% do FGTS em caso de demissão, auxílio desemprego e reajuste salarial, além da recontratação de 50 funcionários que estavam afastados por licença médica.
De acordo com Paes, “todos os trabalhadores que estão paralisados receberam as verbas indenizatórias a que tinham direito com recursos públicos, foram recentemente contratados pela MobiRio, estão com seu salários em dia e a paralisação já foi considerada ilegal pela Justiça do Trabalho”.
A Secretaria Municipal de Transportes deve alugar ônibus convencionais para substituir os veículos do BRT caso a paralisação prossiga: “Estamos travando uma batalha para mudar de vez a realidade do transporte carioca. Não recuaremos nessa missão”, concluiu o prefeito.
Em nota, a Prefeitura do Rio afirma que oito pessoas foram identificadas como parte da liderança do movimento de paralisação do sistema BRT, e que os responsáveis serão notificados ainda neste sábado sobre suas demissões.
“Os responsáveis serão notificados ainda neste sábado, dia 26, sobre suas demissões por justa causa, em razão da ilegalidade do movimento e do não comparecimento ao trabalho. A prefeitura orienta que a população procure alternativas de transporte público para locomoção, como ônibus urbanos, trens e metrô. O município segue com o plano de contingência para a manhã deste sábado para reduzir os transtornos causados pela greve que afeta todo o sistema BRT, desde sexta-feira na cidade do Rio”.
