Pacheco: “Três Poderes têm obrigação de conversar para evitar crises”

Em meio à crise institucional entre Executivo e Judiciário, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu-se, na tarde desta terça-feira (3/5), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O encontro ocorre depois de manifestantes pró-Bolsonaro pedirem o fechamento do STF nas comemorações do 1º de Maio, Dia do Trabalhador.

Pacheco criticou os pedidos e os chamou de “anomalia grave”, tendo em vista que o Judiciário é um dos pilares da democracia.

O presidente do Legislativo também comentou o embate mais recente entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Supremo, provocado pelo indulto que perdoou a pena imposta pelo STF ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaçar ministros da Corte.

O senador destacou que, “infelizmente, os atritos têm acontecido com certa regularidade”. Segundo Pacheco, as crises entre os Poderes atuam como “cortina de fumaça” para os “verdadeiros problemas do Brasil”. “É lamentável que crises sejam criadas a todo instante”, enfatizou o parlamentar.

Segundo Pacheco, o objetivo da reunião com Fux foi manter o diálogo contínuo entre os Poderes. “O encontro foi para evitar que haja uma escalada de crise por falta de diálogo. Não considero, em momento nenhum, que haja um isolamento do Supremo Tribunal Federal”, declarou.

Daniel Silveira

O chefe do Senado admitiu que “há divergências de opiniões” sobre a concessão do indulto presidencial a Silveira. “Eu, como presidente do Senado, entendo que há uma prerrogativa do Judiciário de processar e julgar; no âmbito da Constituição, há previsão da anistia”, disse.

Pacheco ainda ressaltou que não se pode faltar o respeito à Corte Suprema, que representa o Judiciário. “Esse respeito não pode faltar nas relações institucionais. O que o Congresso Nacional pode fazer nesse momento não é sustar o decreto, porque constitucionalmente não cabe, mas pode aprimorar a legislação para evitar que haja um sentimento de impunidade no Brasil”, afirmou.

O presidente do Congresso também negou que o Senado tenha feito críticas em relação à cassação do deputado Daniel Silveira. “O que eu me referi é que a cassação de um mandato deve-se dar no âmbito da Casa Legislativa, por meio da votação de seus pares”, ressaltou.

O senador ainda voltou a demonstrar preocupação com a manutenção da democracia: “Não podemos permitir que o acirramento eleitoral possa descambar para anomalias graves, como se permitir falar em atos antidemocráticos, fechamento do Supremo Tribunal Federal e outros”, completou.

Veja o momento em que Rodrigo Pacheco, na condição de presidente do Congresso Nacional, chegou ao STF:

Ministro da Defesa

Logo após o encontro com Pacheco, Fux receberá, às 17h, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército Brasileiro.

O encontro, que estava previsto inicialmente para acontecer na quarta-feira (4/5), acabou antecipado para esta terça. A reunião foi realizada a pedido do general Paulo Sérgio, segundo a assessoria da Suprema Corte.

No fim de abril, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a colocar em xeque a atuação do Judiciário, em especial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e retomou o discurso de questionamento sobre a lisura do processo eleitoral.

Em uma fala durante o “Ato Cívico pela Liberdade de Expressão”, no Palácio do Planalto, em Brasília, o mandatário do país afirmou que uma estratégia para garantir a lisura das eleições consiste em aderir às sugestões feitas pelas Forças Armadas ao TSE. “Não precisamos do voto impresso para garantir a lisura das eleições, mas precisamos de ter uma maneira – e ali, nessas sugestões, existe essa maneira – para a gente confiar nas eleições”, insistiu.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, por sua vez, manifestou-se em defesa da Justiça Eleitoral e do sistema eletrônico de votação, na ocasião.

“As instituições e a sociedade podem ter convicção da normalidade do processo eleitoral. A Justiça Eleitoral é eficiente, e as urnas eletrônicas confiáveis”, escreveu Pacheco. “Não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre as eleições no Brasil”, disse.