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Pacheco sobre alta dos combustíveis: “Petrobras deve fazer sua parte”

Presidente do Senado havia sugerido, na manhã desta segunda-feira, que a estatal revertesse o “lucro muito acima da média” para população

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Filiação do presidente do senado, Rodrigo Pacheco, ao PSD
1 de 1 Filiação do presidente do senado, Rodrigo Pacheco, ao PSD - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a cobrar, nesta segunda-feira (14/3), que a Petrobras faça sua parte para resolver a questão dos preços dos combustíveis e cumpra a função social. Nos últimos dias, o senador disse reiteradas vezes que todos os entes federativos e instituições deveriam colaborar para sanar a crise, inclusive a estatal.

“O Senado votou duas matérias para conter a escalada dos preços dos combustíveis e agora a Petrobras precisa fazer a sua parte e cumprir seu papel social. Os brasileiros e brasileiras não podem ser ainda mais penalizados”, escreveu Pacheco, no Twitter.

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)
No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo
O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis
Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado
A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível
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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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Mais cedo, o parlamentar sugeriu que a estatal reverta “o lucro muito acima da média” para a própria população brasileira.

“O lucro é muito importante para a empresa, a remuneração dos seus diretores também é, mas é muito importante que ela possa eventualmente reverter esse lucro muito acima da média para a própria população, através de mecanismos próprios para isso”, disse ele, antes do evento Conexão Empresarial, em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.

Os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis têm protagonizado o debate público nos últimos dias. Na quinta-feira (10/3), a Petrobras anunciou aumento de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel nas refinarias, além de 16,1% no gás liquefeito de petróleo (GLP). O reajuste começou a valer na última sexta-feira (11/3).

No mesmo dia, o Senado aprovou dois projetos para tentar conter os valores nas bombas. Um deles foi o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11/2020, que fixa a cobrança do ICMS dos combustíveis e zera o PIS/Cofins de diesel, óleo e gás de cozinha; este dispositivo foi aprovado no mesmo dia pela Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na sexta-feira.

A outra é o Projeto de Lei (PL) n° 1.472/21, que cria a Conta de Estabilização dos preços dos combustíveis e cria o auxílio gasolina.

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