Pacheco: mercado de carbono e IRPF serão prioridade do Senado em abril

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) destacou, nesta segunda-feira (8/4), algumas das pautas prioritárias para votação em abril, e disse esperar que o mês seja “bastante produtivo” no legislativo federal.

Pacheco listou o projeto sobre a dívida dos estados com a União, os projetos de lei complementar que regulamentam a reforma tributária, a lei de falências e o marco da inteligência artificial.

“Projetos que são importantes para o país, como o combustível do futuro, mercado de carbono, da depreciação acelerada, o projeto de lei do imposto de renda, que o senador Randolfe deve ser o relator, o projeto da lei de falências, que veio da Câmara dos Deputados, a lei de seguros”, enumerou Pacheco. “Há esse compromisso do Senado com o governo igualmente de termos a aprovação desses projetos no decorrer do mês.”

A fala foi feita após reunião na residência oficial do Senado com líderes do governo, o ministro da Fazenda Fernando Haddad e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Haddad disse considerar que a pauta legislativa está “muito bem alinhada” entre Executivo e Legislativo. O ministro defendeu a realização de um “esforço concentrado” para votar projetos prioritários em abril e maio.

Neste ano, devido às eleições municipais, o governo federal precisará correr contra o tempo para aprovar projetos de interesse ainda no primeiro semestre, uma vez que as eleições municipais esvaziam o Congresso Nacional.

Os projetos de regulamentação da tributária serão apresentados ao parlamento na próxima semana, assegurou Haddad. “Ela já está fechada na Fazenda, mas há uma tramitação a ser feita na Casa Civil, são procedimentos, não são meros protocolos”, explicou Haddad. “Vai chegar ao presidente da República e ele vai assinar a mensagem.”