Pacheco diz que pretende votar MP da Esplanada ainda nesta 4ª
Para que haja apreciação no Senado, texto deve passar pela Câmara. Pacheco não descarta suspender sessão para evitar que MP caduque
atualizado
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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que pretende votar a medida provisória (MP) que reorganiza a Esplanada dos Ministérios ainda nesta terça-feira (31/5).
Para que o texto seja apreciado no Senado, é necessário que passe, antes, pela Câmara dos Deputados. A aprovação do projeto, no entanto, ainda não está garantida, devido à resistência de bancadas da Casa Baixa ao texto.
O chefe da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve participar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda nesta tarde para tentar costurar um acordo e garantir a votação da medida.
O governo corre contra o tempo, já que a MP tem validade apenas até esta quarta. O prazo chega ao fim na quinta-feira (1º/6) e, caso o texto não seja apreciado pelo Congresso até esta quarta, a pauta perderá efeito e a dinâmica da Esplanada dos Ministérios voltará à organização desenhada por Jair Bolsonaro (PL).
“Recebi informação do presidente Arthur Lira de que vai se dedicar à apreciação ainda hoje dessa matéria. De modo que se houver a possibilidade de a Câmara apreciar hoje, nas próximas horas, nós teríamos a condição de apreciar também, ainda hoje, a medida provisória que vence amanhã”, afirmou Pacheco em plenário.
Caso a medida não seja apreciada nesta quarta no Senado, o presidente da Casa alta suspenderá a sessão e a retomará na quinta, às 9h.
Com a suspensão, a os textos apreciados na quinta terão data registrada na quarta, período em que a sessão foi iniciada. Dessa forma, a MP não perderá validade.
“Se não for possível, esta presidência vai suspender esta sessão para dar continuidade ou ainda hoje, ou amanhã, às 9 da manhã, para que a gente dê prosseguimento à sessão e possamos apreciar essa medida provisória. E aí, amanhã. É muito importante que o Senado se desincumba da sua obrigação de apreciar essa medida provisória”, concluiu Pacheco.
MP da Esplanada
A medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios precisa ser votada até esta quinta-feira (1º/6) para não caducar, ou seja, não perder a validade.
O texto tem sido alvo de intensa negociação entre governo e Congresso. A comissão que analisou o conteúdo da MP realizou mudanças na estrutura dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Originários.
Editada pelo presidente Lula no início do ano, o texto cria ministérios como o dos Povos Indígenas, além de reorganizar a estrutura das pastas ministeriais do governo.
Caso a MP perca a validade, os ministérios criados por Lula deixariam de existir e passaria a valer o formato do governo anterior. O governo atual tem 37 ministérios. A gestão de Jair Bolsonaro (PL) tinha 23.
