Pacheco: decisão sobre MP da Reoneração sai após conversa com Haddad
Presidente do Congresso Nacional reuniu líderes partidários para debater reoneração da folha nesta terça (9/1)
atualizado
Compartilhar notícia
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (9/1), que o futuro da medida provisória (MP) sobre a reoneração da folha de pagamentos só será definido após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O tema é alvo de divergências entre o governo federal e o Congresso Nacional. Nesta manhã, Pacheco conversou com líderes partidários sobre a possibilidade de devolver a matéria ao governo.
“Vou, hoje à tarde, conversar com alguns líderes que não puderam participar, para saber a percepção deles. Não tomarei uma decisão de devolução integral ou parcial sem conversar com o ministro Fernando Haddad. É muito importante haver esse diálogo entre Executivo e Legislativo. Temos que ter compromisso”, afirmou.
Fernando Haddad está de férias até o fim da próxima semana. Pacheco, no entanto, afirmou que deve conversar com o ministro nos próximos dias e que quer tomar uma decisão antes do fim do recesso legislativo, que acaba no início de fevereiro.
Entenda
Editada no fim de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a MP prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia. A ação faz parte de um esforço da equipe econômica de Lula para aumentar a arrecadação dos cofres públicos e cumprir a meta de zerar o déficit fiscal a partir de 2024.
A medida contraria a lei aprovada em 2023 pelo Congresso Nacional, que prorroga até 2027 a desoneração para esses setores. Lula chegou a vetar o dispositivo, mas os deputados e senadores derrubaram o veto, o que causou reações negativas em setores empresariais e sindicatos. Os grupos alegam que a reoneração pode causar desemprego e prejuízos à economia do país.
Por ter força de lei e vigência imediata, a MP deverá substituir a lei promulgada. Em seguida, ela ainda precisa ser analisada pelo Congresso dentro de 120 dias após a retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Como o texto da MP prevê a reoneração somente a partir de abril, os líderes ainda têm tempo para debater o assunto.
