Pacheco anuncia “esforço concentrado” por pauta econômica do governo

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (16/11) que a Casa entrará em “esforço concentrado”, a partir de hoje, para votar, até o fim do ano, as pautas econômicas prioritárias para o governo.

A declaração foi feita durante conversa com a imprensa no início desta tarde. Na próxima semana, o Senado deve avaliar duas pautas de destaque para o governo, que busca a aprovação das medidas até o fim do ano para garantir a sustentação da meta fiscal.

O presidente avaliou como positiva a atuação do Senado para avaliar matérias enviadas pelo governo neste ano.

“Está tudo andando muito bem. Aprovamos reforma tributária, marco fiscal, lei do Carf, mercado de crédito de carbono, estamos aprovando tudo. As sabatinas também, todo mundo sabatinado, embaixadores. O andamento e a produtividade do Senado estão muito boas. O esforço concentrado vamos fazer de hoje ao fim do ano, para aprovar todas as matérias que sejam boas para o Brasil”, declarou.

Agenda pós-feriado

Na próxima semana, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar duas matérias de destaque para o governo: o projeto sobre taxação de offshores e super-ricos; e o texto sobre a tributação de apostas esportivas, as chamadas bets.

Segundo Pacheco, o projeto das apostas deve ser votado na terça-feira (21/11) e, posteriormente, seguir para o plenário. Ele também aguarda a apreciação do texto sobre as offshores.

O parlamentar também afirmou que o Senado trabalha pela deliberação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento de 2024, a Lei Orçamentária Anual (LOA), na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

“Estamos trabalhando para isso. A CMO, presidida pela nossa senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB), está muito consciente da importância da LDO e da LOA”, declarou o presidente da Casa Alta.

Reforma Tributária

Rodrigo Pacheco pontuou ainda que deve se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para debater um possível fatiamento no texto da reforma tributária. A possibilidade foi levantada para garantir a promulgação de um texto de consenso ainda em 2023.

Pacheco também disse que propôs um encontro entre os relatores do texto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), para discutir o tema.

“Vamos discutir. Pedi ao Eduardo Braga que possa sentar com o deputado Aguinaldo Ribeiro. Eu e o presidente Arthur vamos conversar a esse respeito. Vamos avaliar sob o ponto de vista técnico. O sistema tributário é uma engrenagem complexa. Às vezes um instituto depende de outro. Mas é uma avaliação que temos que fazer”, ponderou.