Pacheco: alíquota de 8% para municípios garantiu conquista sem ruptura
Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco defendeu diálogo para definir como será feita a reoneração dos municípios
atualizado
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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu, nesta terça-feira (21/5), a manutenção em 8% da alíquota para desoneração dos municípios neste ano. A fala foi feita durante a XXV Marcha de Prefeitos, em Brasília (DF).
O acordo para manter a alíquota foi feito entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Ministério da Fazenda. Pacheco descreveu a medida como uma “garantia de que não houve imprevisibilidade, não houve ruptura daquilo que constituiu uma conquista importante para os prefeitos, que foi a redução da alíquota previdenciária”.
Ainda falta acordo, porém, sobre como funcionará a reoneração nos anos seguintes. Para isso, o senador defendeu “sentar à mesa e avaliar a situação dos municípios”, e também uma discussão mais ampla sobre previdência social para resolver definitivamente o problema das prefeituras.
Pacheco sugeriu medidas como o alongamento do parcelamento, a redução dos juros e a limitação da parcela no corrente da receita. O presidente do Congresso também reconheceu a sensibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), junto ao ministro da Fazenda Fernando Haddad, na conciliação sobre o “aparente conflito” sobre a desoneração.
A articulação do senador no tema foi reconhecida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Durante fala no mesmo evento, o alagoano definiu Pacheco como “um bravo lutador e defensor da questão previdenciária dos municípios”.
