PAC e combate ao desmatamento são prioridades do Plano Plurianual 2024-27

Assinado nesta quarta-feira (30/8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 está ancorado em seis prioridades:

1. Combate à fome e redução das desigualdades;
2. Educação básica;
3. Saúde: atenção primária e especializada;
4. Neoindustrialização, trabalho, emprego e renda;
5. Novo PAC; e
6. Combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática.

O plano traz um total 88 programas e tem como visão: “Um país democrático, justo, desenvolvido e ambientalmente sustentável, onde todas as pessoas vivam com qualidade, dignidade e respeito às diversidades”.

As sugestões foram colhidas ao longo dos últimos meses em eventos presenciais em todos os estados e no Distrito Federal e por uma plataforma virtual.

O PPA foi transformado em um projeto de lei que será agora remetido à análise do Congresso.

A cerimônia contou com a presença do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e do ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), além de outras autoridades. Tebet e Macêdo foram os ministros que conduziram o PPA Participativo.

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Lula mostra Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, ao lado de ministros, parlamentares e integrantes da sociedade civil

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Rodrigo Pacheco e Lula

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Lula e Alckmin durante lançamento do PPA

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Lula vetou trecho que proibia saidinha de presos em regime semiaberto para visitar familiares

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Lançamento do PPA no Palácio do Planalto

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Ministra Simone Tebet

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Lula

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Lula

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O PPA é uma das peças orçamentárias, definida na Constituição. Ele estabelece as prioridades do governo para o ciclo de quatro anos e é um guia para os orçamentos anuais, pois nenhum programa pode constar do orçamento federal se não estiver previsto no PPA. O texto precisa ser votado pelos parlamentares até 31 dezembro deste ano.

O plano foi reformulado pelo atual governo Lula, depois de alguns anos de esvaziamento da programação, inclusive com com a extinção do Ministério do Planejamento pelo governo Jair Bolsonaro (PL).

No total, o PPA tem 69 indicadores-chave (sete ligados à visão de futuro e 62 vinculados a 35 objetivos estratégicos). Entre os indicadores ligados à visão de futuro, estão metas como: redução da taxa de pobreza, queda no desmatamento anual, redução da emissão de gases de efeito estufa e aumento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, entre outros.

Há uma organização em três eixos:

1. Eixo1: Desenvolvimento social e garantia de direitos;
2. Eixo 2: Desenvolvimento Econômico e sustentabilidade socioambientas; e
3. Eixo 3: Defesa da Democracia e reconstrução do estado e da Soberania.

Foram adotadas ainda cinco agendas transversais:

1. Criança e adolescente;
2. Povos indígenas;
3. Mulheres;
4. Igualdade racial; e
5. Ambiente.