PAC 3 prevê R$ 272 milhões para a Saúde enfrentar futuras pandemias
Recursos do PAC serão destinados a fortalecer a rede de laboratórios de saúde pública e a inteligência genômica, além de construir memorial
atualizado
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Dentro dos R$ 30,5 bilhões destinados ao Ministério da Saúde no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), o governo federal reservou recursos para enfrentar futuras pandemias. Este é um dos cinco pilares estruturantes dos investimentos na área.
Serão R$ 272 milhões destinados, no total, para preparar o Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentar possíveis emergências sanitárias. Cerca de 80% destes recursos serão investidos na ampliação da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (RNLSP).
A ideia é fortalecer os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen), os Laboratórios de Fronteiras (Lafron) e os Laboratórios Municipais de Saúde Pública (LMSP), com R$ 217 milhões destinados à ampliação dos equipamentos de 47 laboratórios de saúde pública. Dessa forma, a rede de diagnósticos e monitoramento epidemiológico seria fortalecida.
A proposta também prevê a criação de um Centro de Inteligência Genômica (Cigen), com investimento total de R$ 40 milhões. O centro seria referência para identificar patógenos circulantes e de interesse para a vgilância em saúde.
Os gastos reservados para o enfrentamento de novas emergências sanitárias incluem, por fim, a criação de um memorial para as vítimas da pandemia da Covid-19. A construção será feita no Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS), no Rio de Janeiro (RJ).
De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o memorial faz parte de uma “política de memória” e é discutido com outras pastas, a Cultura e os Direitos Humanos. A previsão é de que o memorial seja entregue até junho de 2025.
“A sociedade não pode, ou pelo menos não deve, esquecer a experiência traumática que tivemos, ainda que existam tantos embates em torno da sua visão, da própria palavra da ciência em relação a esse processo. Então acho que é papel do governo com um todo, mas nos cabe como Ministério da Saúde colocar na agenda”, destacou Nísia em coletiva nessa segunda-feira (14/8).
PAC na Saúde
Os investimentos geridos pelo Ministério da Saúde dentro do novo PAC somam R$ 30,5 bilhões. Os recursos são divididos em cinco pilares: atenção primária (R$ 7,4 bilhões), atenção especializada (R$ 13,8 bilhões), preparação para emergências em saúde (R$ 272 milhões), complexo econômico e industrial da saúde (R$ 8,9 bilhões) e telessaúde (R$ 150 milhões).
O foco do ministério é expandir a cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS), universalizando serviços da atenção primária e especializada. Para isso, a pasta definiu nove estratégias:
- construir 3,6 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), com prioridade para municípios mais pobres e à saúde indígena;
- entregar 360 unidades móveis de atendimento para saúde bucal mais modernas;
- incluir outros 1,6 mil municípios no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu);
- construir 60 centros de reabilitação e oficinas ortopédicas para pessoas com deficiência;
- construir 200 Centros de Atenção Psicossocial (Caps);
- entregar 48 novos aceleradores lineares, iniciando o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS;
- construir 90 policlínicas;
- 15 obras de hospitais estaduais (demanda dos governadores) e dois federais;
- construir 60 maternidades e 90 centros de parto normal.
Dentro dos R$ 7,4 bilhões destinados à atenção primária, serão R$ 244 milhões para a retomada e conclusão de 600 UBSs. O ministério também prevê construir 6 mil novas unidades com investimento de R$ 7 bilhões.
Outro foco será a saúde indígena, com a construção de 80 novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e a ampliação de 50 já existentes.
O desenho do novo PAC, coordenado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi apresentado na última sexta-feira (11/8) por Lula, em evento no Rio de Janeiro. De acordo com o detalhamento divulgado pelo Palácio do Planalto, os recursos previstos no PAC 3 contarão com R$ 371 bilhões dos cofres da União; R$ 343 bilhões de empresas estatais; R$ 362 bilhões de financiamentos de bancos e outras entidades; e de R$ 612 bilhões do setor privado.
Esse investimento privado, prevê o governo, entrará nas obras principalmente por meio de parcerias público-privadas (PPPs), nas quais governo e empresas se associam em projetos. É diferente do modelo de concessão, usado, por exemplo, quando a iniciativa privada assume sozinha a gestão de um patrimônio público, como uma rodovia.
