Ovo ou filé-mignon? Auxílio-alimentação de servidores varia até 247%

Quanto custa o prato de comida que você almoçou na última semana? Com o país em crise e o dinheiro cada vez mais curto, a maioria dos brasileiros tem procurado restaurantes baratos e optado, muitas vezes, pelo bom e velho PF (prato feito). Mas essas preferências podem mudar bastante, de acordo com o local de trabalho e o valor do auxílio-alimentação pago pelo empregador. Se a pessoa for servidora do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), por exemplo, terá R$ 60 para se alimentar todo dia da semana.

Com esse dinheiro, o funcionário do TCDF pode bancar um prato bem servido em um self-service do Lago Sul – onde o quilo sai por R$ 56,80. Dá para colocar 600 gramas de comida, com direito à feijoada, acompanhada por suco natural e, de sobremesa, um gelatto, que é um sorvete gourmet – a bola é vendida por R$ 12. Com o troco, guloseimas para a tarde estão garantidas: um alfajor e um pacote de balas.

A realidade é totalmente diferente para um empregado do Governo do Distrito Federal (GDF). Os servidores da administração direta ganham, por mês, exatos R$ 394,50 de auxílio-alimentação, o que significa R$ 17 por dia trabalhado. Assim, o pessoal do Executivo distrital recebe 247% a menos do que o funcionário do TCDF para se alimentar.

“É uma desigualdade que a gente não consegue entender. Nós trabalhamos tanto quanto eles, por que merecemos menos? Eu não mereço me alimentar bem por que sou professora? Se o TCDF fosse um órgão da União eu até entenderia, mas trabalhamos todos aqui, no DF. Cadê a dignidade do professor? Eu levo comida de casa para poder economizar e tentar me alimentar melhor”, desabafa Juliana Costa, que leciona português no Centro de Ensino Médio do Paranoá.

No vídeo a seguir, confira quanto de comida cabe no prato de cada dia dos funcionários das principais repartições públicas da capital: 

DF paga mais do que órgãos federais 
No Legislativo e no Judiciário, os valores do benefício também são diferentes. O que chama a atenção, no entanto, é o fato de Senado e Câmara dos Deputados oferecerem auxílios-alimentação de quase R$ 300 a menos do que a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na CLDF, os servidores recebem R$ 1.269,84 mensais para refeições, enquanto no Congresso Nacional são R$ 982.

Nas Cortes de Contas federal e local a discrepância persiste. No Tribunal de Contas da União (TCU) o benefício é de R$ 992,10, enquanto o TCDF paga R$ 318,10 a mais (R$ 1.310,97).

Já nos demais órgãos do Poder Judiciário o valor é padronizado: R$ 884 o mês. São os casos do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e também do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Veja a tabela completa:

 

Segundo o advogado trabalhista Marcos Chehab, as variações ocorrem porque não há uma legislação que normatize o auxílio-alimentação. “O benefício é determinado por convenção coletiva das categorias ou por decisão dos empregadores. O pagamento não é obrigatório, então, o local pode definir o montante a ser pago e ninguém pode questionar”, explica.

Chehab critica o alto valor que é depositado na conta dos servidores de órgãos como TCDF, Câmara Legislativa e TCU.

Nos agride, enquanto cidadãos, vermos instituições que são bancadas pelos nossos impostos pagarem quase R$ 60 por dia para o servidor se alimentar. Essa quantia é fora de propósito

Marcos Chahab, advogado trabalhista

Impacto nos cofres públicos
O Metrópoles questionou todos os órgãos citados sobre como o pagamento do benefício afeta os cofres públicos. Confira abaixo as respostas dos órgãos que se manifestaram até a publicação desta reportagem:

O STJ informou que pagou, em janeiro de 2018, R$ 2.595.584,72 em auxílio-alimentação para apenas 2.970 servidores.

O Ministério Público do DF afirmou arcar, em média, com R$ 2,1 milhões mensais para custear o benefício a cerca de 2,4 mil trabalhadores, entre promotores, procuradores de Justiça e servidores.

Já o TCU explicou que, em 2017, foram gastos R$ 29.641.571,05 de auxílio, ou seja, uma média mensal de R$ 2.470.130,92 para custear as refeições de aproximadamente 2.660 servidores.

O Governo Federal informou que o montante despendido é de R$ 257 milhões mensais para todos os servidores do Executivo federal.

O Senado desembolsa R$ 5.865.044,47 com seus funcionários.

A despesa mensal com auxílio-alimentação do TCDF é de R$ 697.436,04, para apenas 532 servidores.

O MPF conta com 11.264 funcionários e gastou, em janeiro deste ano, R$ 9.948.978,00 para bancar o benefício.

O Palácio do Buriti informou que, em 2017, foram pagos R$ 508,9 milhões para servidores e empregados da administração direta e indireta do Distrito Federal.