“Ovo de serpente”, “conspiração”: veja trechos da decisão de Toffoli

Em mais um revés para a operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou, nesta quarta-feira (6/9), a anulação de todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, que atingiu diversos políticos. O ministro alega que as provas foram obtidas de forma ilegal, e pediu, ainda, investigação dos agentes públicos envolvidos na operação.

Para além da decisão, na qual aponta que as provas são “imprestáveis”, Toffoli usou expressões de efeito em seu embasamento de 135 páginas e frisou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi vítima de uma “armação“. Lula chegou a ser preso no âmbito da Lava Jato, mas, em 2021, o STF confirmou a anulação das condenações contra o presidente, permitindo que ele disputasse as eleições no ano passado.

Segundo o ministro, a prisão de Lula foi “um dos maiores erros judiciários da história do país”. “Foi muito pior. Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais”, disse. O trecho sinaliza uma referência ao senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz federal da Lava Jato que pediu exoneração para assumir o Ministério da Justiça do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e depois disputou as eleições ao Senado.

Aqui não se está a dizer que no bojo da mencionada operação não tenha havido investigação de ilícitos verdadeiramente cometidos, apurados e sancionados, mas, ao fim e ao cabo, o que esta Reclamação deixa evidente é que SE UTILIZOU UM COVER-UP DE COMBATE À CORRUPÇÃO, COM O INTUITO DE LEVAR UM LÍDER POLÍTICO ÀS GRADES, COM PARCIALIDADE E, EM CONLUIO, FORJANDO-SE
“PROVAS”.

Toffoli disse que a referida armação foi o “verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”. “Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, afirmou.

O ministro do STF ressaltou que os agentes que encabeçaram a Lava Jato “desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade e fora de sua esfera
de competência.

“Não distinguiram, propositadamente, inocentes de criminosos. Valeram-se, como já disse em julgamento da Segunda Turma, de uma verdadeira tortura psicológica, UM PAU DE ARARA DO SÉCULO XXI, para obter ‘provas’ contra inocentes”, afirmou.

Toffoli pontuou, ainda, que a operação gerou doenças que ceifaram vidas. “Destruíram tecnologias nacionais, empresas, empregos e patrimônios. públicos e privados. Atingiram vidas, ceifadas por tumores adquiridos, acidentes vascular cerebral e ataques cardíacos, um deles em plena audiência, entre outras consequências físicas e mentais”, disse.

Familiares de Lula e seus aliados afirmam que a Lava Jato foi a grande responsável pela morte da ex-mulher do presidente, Marisa Letícia. Ela morreu em 2017 após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC).