Ouçam as vítimas, diz promotora sobre caso do médico suspeito de crimes sexuais
Vítimas pararam de procurar a Polícia Civil após a soltura do investigado. Até o momento, mais de 50 mulheres formalizaram denúncias
atualizado
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Goiânia – Em forma de apelo, a promotora de Justiça Camila Fernandes Mendonça, do Ministério Público de Goiás (MPGO), pediu, nesta quinta-feira (7/10), que o Poder Judiciário tenha sensibilidade ao olhar para as vítimas do médico Nicodemos Júnior Estanislau Morais, de 41 anos, suspeito de violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.
“É muito importante que essas vítimas sejam acolhidas e ouvidas. O Poder Judiciário precisa ter essa sensibilidade de olhar mais para as vítimas e não só para o réu. É isso que tento demonstrar no recurso para tentar restabelecer a prisão dele [o médico]”, disse a promotora ao Metrópoles.
Camila Mendonça é responsável pelo recurso contra a decisão que concedeu a liberdade provisória ao ginecologista. Ele foi solto na última segunda-feira (4/10), após cinco dias preso no município de Anápolis, a cerca de 55 km da capital goiana, onde foi detido em seu consultório. Ele é monitorado por tornozeleira eletrônica.
De acordo com a promotora, com a soltura do suspeito, as vítimas estão temerosas em fazer novas queixas. Até o momento, mais de 50 mulheres já formalizaram denúncia de algum tipo de abuso sexual contra o médico na Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Anápolis (Deam), no entanto, não houve mais procura desde a liberdade de Nicodemos.
Segundo Camila, a soltura do suspeito foi um “desalento”. “Ele [Nicodemos] utilizava de momentos de vulnerabilidade das vítimas e as fazia acreditarem que a conduta dele era parte do tratamento – e não era. Muitas delas só descobriram que foram abusadas após ver o relato de outras vítimas, por isso é tão importante que elas sejam acolhidas. Isso pode possibilitar novas denúncias”, reforçou ela.
Fundamentação equivocada
De acordo com a promotora, a fundamentação utilizada para manter Nicodemos solto foi equivocada. Segundo ela, o argumento de que, caso condenado, ele não cumpriria pena em regime fechado não procede. “Os crimes dos quais ele é suspeito tem variação de pena de dois a seis anos. O MPGO entende que são mais de 50 vítimas. É necessário somar essas penas. No Brasil, condenações superior a oito anos já é regime fechado”, ressaltou ela.
Camila informou que o recurso do MPGO deve ser analisado por três desembargadores, possivelmente na semana que vem. A promotora ressalta que o caso é gravíssimo.
“Se trata de um caso gravíssimo, que viola e ofende a dignidade dessas mulheres e já são mais de 50 vítimas. Além de tudo, essas justificativas dele, isso não é novidade, vivemos em um mundo machista. É comum que os investigados culpem as vítimas. Ele quis dizer que as mulheres se insinuavam, mas era ele quem fazia isso. Ele já tinha uma condenação no DF e continuou a cometer os abusos, isso mostra a total indiferença do médico com as decisões judiciais, ele confia na impunidade”, afirmou.
Proibido de atuar
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) interditou o médico ginecologista e obstetra Nicodemos Júnior Estanislau, de 41 anos, suspeito de cometer abusos sexuais contra pacientes. A interdição temporária proíbe o profissional de exercer a medicina em todo o país. A medida foi aprovada em reunião do Cremego na última terça-feira (5/10) e comunicada ao profissional no início da noite de quarta-feira (6/10).
Em nota, o Cremego explicou que a interdição temporária é um procedimento administrativo para restringir o exercício da profissão por médicos cuja ação ou omissão, decorrentes de sua profissão, esteja prejudicando gravemente a população, ou na iminência de fazê-lo.
A interdição é válida por seis meses, mas pode ser prorrogada por mais seis meses ou revogada a qualquer momento. Um processo ético-profissional tramita em sigilo no Conselho Regional, desde que o profissional foi preso, em 29/9.
Até mesmo antes da ação do conselho em Goiás, no fim da tarde da última sexta-feira (1º/10), o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, onde o médico também tem registro, decidiu interditar preventivamente o profissional. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o ginecologista ficará suspenso de exercer qualquer atividade até o julgamento definitivo, que pode ocorrer em até 6 meses e ser prorrogado por mais seis meses. Dependendo do andamento do inquérito, Nicodemos pode até ter o registro profissional cassado.
Condenação e denúncias
O ginecologista tem uma condenação em primeira instância de dezembro de 2020 por importunação sexual. Segundo a vítima, o profissional colocou o dedo em suas partes íntimas, encostando nela por trás, durante um exame, em uma clínica do Samambaia (DF).
A operação da Delegacia da Mulher de Anápolis foi baseada no caso de três pacientes da cidade goiana que o denunciaram. Uma pessoa do Paraná chegou a denunciá-lo anteriormente, mas o caso acabou arquivado.
De acordo com depoimentos, o médico tentava estimular sexualmente as pacientes durante procedimentos médicos, enviava mensagens e fazia comentários de conteúdo sexual. Ele também teria oferecido cirurgia em troca de sexo.
A defesa do ginecologista tem dito que as denúncias feitas contra o profissional têm relação com o “simples exercício profissional”. “O médico em nenhum momento realizou qualquer tipo de procedimento médico com cunho sexual”, diz nota assinada pelo advogado Carlos Eduardo Gonçalves Martins.
