Os próximos passos do caso Henry, com novos depoimentos nesta quarta
Dois peritos serão ouvidos nesta quarta-feira (1°/6) pelo Tribunal de Justiça. Defesa de ex-vereador Jairinho alega fragilidade em laudo
atualizado
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Rio de Janeiro – O Segundo Tribunal do Júri da Capital ouvirá nesta quarta-feira (1°/6) o perito legista Leonardo Huber Tauil, que assinou o laudo de necropsia de Henry Borel, e o assistente técnico Sami El Jundi, perito habilitado pela Justiça criminal do Rio e escolhido pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho.
A mãe do menino, Monique Medeiros, e o companheiro na época, Jairinho, são acusados de homicídio duplamente qualificado pela morte de Henry, de 4 anos, em 8 de março de 2021. Ele apresentou 23 lesões pelo corpo.
A Audiência de Instrução e Julgamento está marcada para 9h30. A intenção da defesa de Jairo em ouvir os peritos é mostrar irregularidades no laudo feito por Tauil.
“Isso tudo poderia ser atravessado de maneira documental, mas como foi deferido pelo Tribunal de Justiça, vamos ouvir. Eles tentarão mostrar que as provas apontadas na perícia para incriminar o Jairinho não são consistentes”, disse o promotor do Ministério Público Fabio Vieira, ao Metrópoles. “Na minha percepção, não há fundamento nenhum em ouvir peritos. Penso que isso é para ganhar tempo.”
Em 13 de junho, está previsto o reinterrogatório de Jairinho, já que na primeira vez ele optou por permanecer calado. Monique acabou dispensada a pedido de sua defesa e segue em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica.
A assistência de acusação de Leniel Borel, pai de Henry, solicitou a revogação da prisão domiciliar de Monique e a ida dela para um presídio fora do Rio de Janeiro, mas o pedido foi negado pela Justiça nessa segunda-feira (30/5).
Contradições nos laudos
De acordo com a defesa do ex-vereador, ao Metrópoles, o objetivo de chamar um outro perito tem como objetivo apontar falhas no laudo pericial no corpo do menino Henry.
“Chamamos o perito contratado pelo estado, Tauil, que demonstrou uma série de fragilidades, contradições e defeitos nas manifestações que fez no laudo, sob o ponto de vista médico e jurídico. Em razão disso, o Tribunal de Justiça determinou que ele fosse ouvido. Ao todo, Tauil se manifestou seis vezes. Depois que essa criança foi enterrada, ele se manifestou mais cinco vezes, fazendo alegações do que viu no corpo, sem que o tivesse examinado novamente”, afirmou o advogado Claudio Dalledone.
Segundo a defesa de Jarinho, no período de 31 dias, o laudo que começou com poucas informações e tinha sete páginas, passou a ter 31. Tauil incluiu lesões e aperfeiçoou coincidências médico-legais, o que não poderia ser admitido dentro do processo legal, de acordo com o advogado. A defesa decidiu chamar um outro perito, que não avaliou o corpo de Henry, para tratar dos exames e das supostas falhas no laudo.
“Os médicos legistas e criminais podem e devem analisar. Existe uma morte que precisa ser investigada. É natural que outros peritos avaliem mesmo sem ver o corpo. A reprodução simulada foi feita com nove peritos que nem viram o corpo do Henry”, relatou Dalledone.
Jairinho, que estava no apartamento com Monique no dia da morte, nega as acusações. A defesa do ex-vereador confirma a causa do óbito do menino, mas nega sua participação.
“A expectativa da defesa é colocar ordem nesse processo constitucional. É possível cravar tecnicamente que houve morte violenta, mas que não foi ocasionada pelo doutor Jairo. Nós temos uma laceração hepática confirmada, vestígios, mas agora nos resta separar o joio do trigo. O que ocasionou esses vestígios? Essas equimoses? Muitos ferimentos não são decorrentes de ações criminosas”, disse.
Próximos passos
O caso se vê na fase de Audiência de Instrução e Julgamento. As testemunhas de acusação e defesa e a acusada Monique Medeiros já foram ouvidas pela juíza Elizabeth Machado Louro em audiências anteriores. Os últimos depoimentos previstos são esses dos peritos e de Jairinho, em 13/6.
Quando encerrarem os depoimentos das testemunhas e o interrogatório do réu, passa-se para o período de alegações finais das partes, ou seja, do Ministério Público, do assistente de acusação e das defesas dos réus.
Ao final do interrogatório do ex-vereador, a juíza, na ata da audiência, vai estabelecer prazos para essas manifestações, começando pela acusação e, posteriormente, defesas.
Após finalizar essa etapa, o processo segue para a conclusão da juíza Elizabeth Machado Louro, que decide pela sentença de pronúncia de um ou dos dois réus, que significa ir à júri popular, ou impronúncia dos dois ou de um deles, se entender que não há indícios suficientes para acusação de homicídio.
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