“Órgãos que protegem indígenas foram entregues a ruralistas”, alerta missionário

Sem demarcação de terras, afetados pela pandemia de Covid-19 — doença causada pelo novo coronavírus — e na mira de projetos que, segundo ativistas, minam direitos fundamentais, indígenas sofrem com retrocessos incalculáveis.

Missionários e ativistas que acompanham a situação falam que desde 2018, início da gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), essa parcela da população ficou ainda mais vulnerável.

Nesta segunda-feira, 19 de abril, é celebrado o Dia do Índio. A data serviria para comemorar conquistas, mas neste ano será reservada a reflexões.

Em entrevista ao Metrópoles, o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, reclama do despreparo do governo para lidar com assuntos relacionados aos povos indígenas.

O gestor critica a retirada de médicos de comunidade indígenas, bem como de projetos de lei que permitem o uso de terras demarcadas por minerados, entre outros temas. Leia a seguir o ponto a ponto da conversa.

Pandemia

Para Antônio Eduardo, os problemas enfrentados pela população indígena foram agravados pela Covid-19. “A pandemia pegou as populações desprevenidas por causa da desarticulação do programa Mais Médicos. Com a saída de 8 mil profissionais, as aldeias ficaram sem equipes de atendimento à saúde indígena”, explica.

A única maneira que houve para evitar o contágio foi estabelecer barreiras sanitárias. “Isso também foi combatido pelo governo, pela Funai [Fundação Nacional do Índio], Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] e até mesmo a Polícia Federal”, pontua.

Ao todo, segundo dados do Ministério da Saúde, o novo coronavírus infectou 46,5 mil indígenas, sendo que 638 morreram em decorrência da doença. Pelo menos 163 povos foram afetados pelo vírus. “Houve despreparo do governo e falta de sensibilidade e de providências para conter o vírus”, reclama.

Governo Bolsonaro

Segundo o missionário, o governo Bolsonaro cortou totalmente o diálogo com as lideranças indígenas. “A situação dos povos indígenas no Brasil já era bastante delicada com a paralisação dos procedimentos regulatórios de terras. Piorou porque o governo não reconhece os povos indígenas, pelo contrário, incentiva e motiva a violência”, pondera.

Antônio Eduardo acrescenta que o desprezo do governo ficou marcado desde o início da gestão. “Há uma série de frases do presidente graves e sintomáticas do que o governo pensa e implementa dessa filosofia. É uma situação grave. Nesses três anos, perdemos 30 anos de conquistas, sobretudo em relação à Constituição. O estado social que ela estabelecia foi sequestrado por um grupo”, finaliza.

Terras

A falta de demarcações de terras e de proteção a áreas que já são preservadas é um problema latente. O projeto de lei do governo federal que autoriza mineração nesses espaços é visto como uma ameaça.

“Os órgãos que protegiam os povos foram entregues à bancada ruralista. Desde 2018, todos os procedimentos para regularização dos territórios estão parados. O governo incentivou ações de invasão, como de garimpeiros”, explica.

Futuro

Apesar do cenário pessimista, o missionário espera dias melhores. “Temos que manter a esperança e a expectativa de que isso vai passar. Diante de toda a agressão, o presidente não demarcou, mas os índios também não saíram [das terras]”, frisa.

Porém, Antônio Eduardo aponta que a interferência religiosa será um problema futuro. “Grupos neopentecostais fizeram campanhas para que os indígenas não se vacinassem e aderissem ao negacionismo da doença”, observa.

E emenda: “Existe uma ofensiva. O que os indígenas estão vendo é que aqueles que se diziam aliados se transformaram em inimigos”.