Orçamento de Doria para 2021 dobra gasto em comunicação e corta na saúde

São Paulo – Em sessão na noite desta quarta-feira (16/12), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei (PL) 627/2020, enviado por João Doria (PSDB) que estabelece o texto-base dorçamento do estado de São Paulo para 2021. Com 74 deputados presentes, 42 deputados foram a favor do orçamento e 31 se declararam contra (o presidente da sessão não votou).

A votação chamou a atenção pelo voto comum das alas mais ideológicas da assembleia. Novo, Patriota, parte do PSL, PTB (partidos à direita) e PCdoB, PDT, PSol e PT (na esquerda) votaram contra o orçamento proposto por Doria. O PSB optou pela obstrução (quando deputados pedem que a votação seja protelada).

Os motivos das duas alas, no entanto, variam. Ambos criticam a proposta de João Doria de pouco mais do que dobrar o gasto com comunicação governamental e de diminuir recursos destinados à Saúde.

O orçamento total em 2020 era de R$ 239 bilhões, e será de R$ 246,3 bilhões em 2021 – alta de 3%. Neste ano, o governo paulista separou R$ 28 bilhões para a área da saúde, mas em 2021 o valor reservado será de R$ 23,7 bilhões – um corte de 15,3%. O orçamento para comunicação institucional, no entanto, será de R$ 193,7 milhões no ano que vem, um crescimento de 120% em relação aos R$ 88 milhões de 2020. Essas diferenças irritaram a oposição de esquerda e direita.

“Os paulistas pagarão mais impostos para o Doria tentar limpar a cara dele pra 2022”, declarou o deputado Arthur do Val, o Mamãe Falei (Patriota).

Entre os pontos criticados pelos deputados da esquerda está o corte de um terço do orçamento da  Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), desvinculando parte do recurso. “A gente tá sentenciando à morte o orçamento das Santas Casas no interior, as pesquisas da Fapesp, colocando as universidades em dificuldade orçamentária”, disse a deputada Mônica Seixas (PSol-SP).

O governo de São Paulo diz que, apesar do corte de 30% no orçamento da Fapesp, João Doria editará decretos que irão complementar o orçamento, tornando o corte sem efeito.

O texto agora receberá emendas irá para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento que redigirá o texto final.

Após a publicação da reportagem, o Conselho Superior da Fapesp enviou nota ao Metrópoles afirmando que se reuniu, no dia 15 de dezembro, com o vice-governador Rodrigo Garcia e com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen. Garcia e Ellen asseguraram que o orçamento da Fapesp será garantido, na forma definida na Constituição Estadual, não apenas para 2021 mas também para os próximos anos. O vice-governador demonstrou à Fapesp que o Executivo encaminhou uma revisão do projeto da Lei do Orçamento que excluiria o dispositivo que promove corte nos recursos. 

“Como isso implicaria a reformulação orçamentária de numerosos órgãos, a Comissão de Finanças deliberou por determinar ao Executivo que faça estes ajustes em decreto específico no início de 2021. Mesmo assim, por iniciativa do Executivo, ficou consignado na Lei Orçamentária que o regime de transferências do Tesouro à FAPESP será aquele definido no Artigo 271 da Constituição. Finalmente, o vice-governador assegurou que a DREM não será aplicada à FAPESP em 2021 nem nos anos subsequentes, enquanto o atual governo estiver à frente do Executivo Paulista”, diz a nota da Fapesp.