Orçamento de 2025 não tem taxação de big techs, diz auxiliar de Haddad
Secretário Dario Durigan, auxiliar de Fernando Haddad, disse que governo vai “descortinar” taxação de big techs antes de entrar no Orçamento
atualizado
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O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 não trará previsão de taxação das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, informou nesta quarta-feira o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em coletiva para anúncio das medidas de revisão de gastos do governo federal no ciclo 2023-2025.
“Posso antecipar que não consta da lei orçamentária a taxação de grandes empresas de tecnologia, mas já há um processo e há uma maturidade desse processo no mundo e que a gente precisa trazer para o Brasil, dialogando com o pilar 1 da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]”, afirmou o número dois do ministro Fernando Haddad, lembrando que a revisão de gastos é uma agenda contínua.
Segundo ele, no segundo semestre, o governo vai “descortinar” o tema da taxação das big techs (como o Google, a Apple, o Facebook e o X) no contexto da arrecadação federal.
A peça orçamentária do próximo ano será apresentada pelo governo e encaminhada ao Congresso na próxima sexta-feira (30/8).
Há uma discussão no Brasil sobre a criação de uma taxa de internet para as big techs. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu uma tomada de subsídios sobre o tema.
Esse tipo de consulta possibilita o encaminhamento de contribuição por escrito que pode ser aberta ao público ou restrita a convidado. É usada para a construção de conhecimento sobre alguma matéria e para o desenvolvimento de propostas.
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