Oposição não tem votos para impeachment de Moraes no Congresso

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sabe que não tem votos para avançar com o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi apresentado na segunda-feira (9/9) no Senado Federal.

Apesar disso, o plano dos deputados e senadores é seguir pressionando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela abertura, como forma de sinalização para seus redutos.

Num eventual julgamento final do ministro na Casa, os congressistas precisariam de 54 dos 81 senadores. O número bem acima do projetado atualmente. Uma ala do PL no Senado projeta cerca de 32 votos favoráveis no Senado neste ano. Para fazer essa estimativa, congressistas usam o placar da votação da indicação do ministro do STF Flávio Dino para a Corte, onde na época 31 senadores votaram contrários.

Um dos planos de uma parte da oposição mais ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é fazer um ato pelo impeachment de Moraes em Belo Horizonte (MG). O objetivo seria causar uma espécie de constrangimento a Pacheco, pelo fato de Minas ser seu reduto eleitoral.

Ainda não há data para a realização de um ato em BH, mas o bolsonarismo conta com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) como um fiel membro que pode acarretar volume para uma manifestação pela saída de Moraes. No sábado (7/9), ele foi um dos bolsonaristas que dircusou na Avenida Paulista, em São Paulo (SP).

Pacheco já sinalizou que não fará nenhum movimento no sentido de dar prosseguimento a um processo de impeachment contra ministro do STF. Nos atos de sábado, o congressista foi um dos alvos dos manifestantes que estavam na Paulista. Atualmente, não há prazo para os chefes das Casas Legislativas decidirem sobre um pedido que chega ao Congresso Nacional.

Como mostrou o Metrópoles, o Senado nunca avançou com um pedido de impeachment contra ministros do Supremo. Nem nos últimos anos, quando na gestão de Jair Bolsonaro (PL), o próprio ex-presidente chegou a ingressar com pedido contra Moraes, depois de fazer várias críticas públicas contra o magistrado, e a proposta avançou. Poucos dias depois, Pacheco negou a solicitação por “não haver justa causa”.

Pacheco disse que vai encaminhar o pedido que recebeu na segunda (9/9) para a análise técnica da Advocacia do Senado. O presidente ainda afirmou que qualquer decisão do Senado que for tomada será “fundamentada”. A decisão de abrir um processo de impeachment contra ministros do STF depende do aval exclusivo do presidente do Senado.

Moraes é campeão de pedidos

Com a solicitação feita nesta segunda (7/9), há um total de 23 pedidos contra Moraes no Senado, deixando o ministro como o que mais tem pedidos de impeachment contra si.

Em um levantamento feito pelo Metrópoles de pedidos em tramitação no Senado (ou seja, que ainda não foram arquivados), haviam outros 22 contra Moraes.

Logo depois dele, são 18 contra o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Em terceiro está o ministro Gilmar Mendes, com seis.