Oposição entrega a Pacheco pedido de impeachment contra Moraes

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, nesta segunda-feira (9/9), no Senado Federal, o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento tem a assinatura de mais de 150 deputados e contou com o apoio eletrônico de mais de 1 milhão de brasileiros. A formalização do documento deve subir no sistema nas próximas horas.

O pedido foi entregue pessoalmente no gabinete da presidência da Casa nas mãos do chefe do Poder Legislativo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A decisão de abrir um processo de impeachment contra ministros do STF depende do aval do presidente do Senado.

Aos deputados e senadores Pacheco disse que vai encaminhar o pedido para a análise técnica da Advocacia do Senado. O presidente ainda afirmou que qualquer decisão do Senado que for tomada será “fundamentada”.

No sábado (7/9), bolsonaristas foram à Avenida Paulista, em São Paulo (SP), para pedir a saída do ministro. O ato havia sido convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cartazes com “Fora, Alexandre de Moraes” e “Abaixo a Ditadura” eram maioria entre os apoiadores, que protestam contra a inelegibilidade do ex-chefe do Executivo e contra a decisão que suspendeu a rede social X no Brasil.

Pacheco já sinalizou que não fará nenhum movimento no sentido de dar prosseguimento a um processo de impeachment contra ministro do STF. Nos atos de sábado, o congressista foi um dos alvos dos manifestantes que estavam na Paulista. Atualmente, não há prazo para os chefes das Casas Legislativas decidirem sobre um pedido que chega ao Congresso Nacional.

Como mostrou o Metrópoles, o Senado nunca avançou com um pedido de impeachment contra ministros do Supremo. Nem nos últimos anos, quando na gestão de Jair Bolsonaro (PL), o próprio ex-presidente chegou a ingressar com pedido contra Moraes, depois de fazer várias críticas públicas contra o magistrado, e a proposta avançou. Poucos dias depois, Pacheco negou a solicitação por “não haver justa causa”.

Moraes é campeão de pedidos

Com a solicitação protocolada nesta segunda (7/9), há um total de 23 pedidos contra Moraes no Senado, deixando o ministro como o que mais tem pedidos de impeachment contra si.

Em um levantamento feito pelo Metrópoles de pedidos em tramitação no Senado (ou seja, que ainda não foram arquivados), haviam outros 22 contra Moraes.

Logo depois dele, são 18 contra o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Em terceiro está o ministro Gilmar Mendes, com seis.