Oposição celebra comando de comissões enquanto base busca estratégias

Devido ao critério de proporcionalidade partidária, o Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro e maior legenda de oposição ao governo Lula, conquistou a liderança de duas das principais comissões permanentes da Câmara dos Deputados em 2024: a Comissão de Educação e a de Constituição e Justiça.

Os nomes escolhidos pelo próprio PL para comandar esses importantes colegiados são da ala radical do partido: Nikolas Ferreira (PL-MG) e Caroline de Toni (PL-SC). Ao longo das disputas pelos comandos das comissões, o Partido dos Trabalhadores (PT), por sua vez, priorizou a liderança da Comissão de Saúde, que será comandada pelo parlamentar Dr. Francisco (PT-PI).

Na estratégia, entrou na conta que colegiado detém robusto valor em emendas, e seu controle também permitirá blindar a ministra da Saúde, Nísia Trindade, alvo frequente de investidas da oposição em convocações e cobranças.

Pouco antes da instalação e eleição das comissões, na quarta (6/3), a bancada do governo chegou a ameaçar obstrução para impedir a instauração dos colegiados, ou não indicar membros titulares e suplentes. Em reunião com o presidente Arthur Lira (PP-AL), porém, o PL se manteve firme sobre as indicações, e, sob ameaças de as instalações serem adiadas para junho, o governo acabou concordando com a instalação.

A repercussão entre militantes do governo Lula, porém, está sendo muito negativa, e os parlamentares do PT e o próprio Executivo agora estão buscando maneiras de minimizar as conquistas do PL, além de estratégias para reduzir o estrago.

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann, criticou, nesta quinta-feira (7/3), as indicações do PL. “Primeiro foi respeitada a proporcionalidade. Segundo, eu acho uma irresponsabilidade do PL indicar pessoas desse nível mal-educado para presidir a Comissão de Educação. Isso depõe contra a Câmara, depõe contra o PL, depõe contra as instituições. Só tenho que lamentar, não tem como você intervir”, afirmou, referindo-se a Nikolas Ferreira.

Gleisi, porém, minimizou o impacto das escolhas para o governo. “Os projetos principais do governo não têm tramitado pelas comissões, aliás nenhum deles. É só vocês verem: as comissões estão esvaziadas, todos os projetos principais são em regime de urgência pra plenário. Nem a CCJ tem cumprido o seu papel de fazer uma análise mais profunda dos projetos”, argumentou.

Momentos depois, Nikolas usou as redes sociais para chamar Gleisi de “desequilibrada e anti-democrática” pelo comentário.

Como mostrou a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, a estratégia governista também inclui articular “obstrução total” aos trabalhos da Comissão de Educação nos dias em que o deputado bolsonarista tentar votar o que governistas chamam de “pauta medieval”. O principal temor de deputados aliados ao governo é que Nikolas paute projetos conservadores para, por exemplo, proibir o uso de pronomes neutros e os banheiros por identidade de gênero nas escolas.

Oposição promete atuação moderada

Enquanto celebra os deputados eleitos, a oposição promete atuação moderada dos novos presidentes de comissão. Em discussão com o deputado federal Tarcísio Motta (PSol-RJ), Domingos Sávio (PL-MG) argumentou que o Nikolas precisará ter uma postura equilibrada na presidência da comissão, e que um deputado eleito com quase 1,5 milhão de votos precisaria exercer a presidência com responsabilidade. A deputada Bia Kicis (PL-DF), que presidiu a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle no ano passado, também defendeu que precisa haver diálogo.

“Você teve deputados do PL que fizeram debates que tinham que ser feitos, e outros que vinham aqui para fazer vídeo para rede social. Talento para isso eles têm de montão. Vinham atrapalhar. Depois que parava a polêmica, iam embora, e a gente continuava discutindo. A nossa preocupação é que agora a presidência faça isso”, disse o deputado do PSol.

Momentos antes da instalação da CCJ, Caroline de Toni afirmou que manterá “diálogo e bom senso” com o governo Lula. “A gente vai ter a reunião de coordenadores, onde cada coordenador de cada bancada traz os seus pleitos. E aí a gente vai ponderar com eles como vai fazer a pauta. Eu acredito que esse é o meio para a gente ter uma gestão eficiente e ter uma boa condução nos trabalhos. Se a gente chega só pautando pauta de costumes, depois não funciona a comissão. Então a gente tem que ter bom senso”, argumentou.