Operações da Força Nacional aumentaram 59% no ano passado

Criada em 2004, a Força Nacional foi idealizada como um auxílio do governo federal aos estados para controlar situações de segurança pública que desafiam as autoridades locais.

Em 16 anos de existência, o protagonismo do grupo foi crescendo. Levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, obtido com exclusividade pelo Metrópoles, mostra que o número de operações aumentou 59% entre 2018 e o ano passado: passou de 47 intervenções para 75.

A tendência de alta continua em 2020. Até a última sexta-feira (13/03), em pouco mais de dois meses, a pasta contabilizou 43 operações. A atuação equivale a 57,3% das operações realizadas em 2019.

Os dados do governo federal mostram que, desde 2014, a Força Nacional agiu em 379 chamados, entre intervenções em presídios, territórios indígenas, reservas ambientais e fronteiras, além de ações de preservação de patrimônio, etc. A escalada mais forte coincide com o mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A mais recente operação do tipo ocorreu na quarta-feira (11/03). O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o uso da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasilia, para “preservação da ordem pública”.

A medida, adotada devido à chegada de grupos indígenas descontentes com a atual direção do órgão, vigorou até sexta-feira (13/03). A gestão da Funai tem sido alvo de críticas de indígenas e de servidores.

Veja o número de ações da Força Nacional ano a ano desde 2014:

• 2014 – 62
• 2015 – 63
• 2016 – 54
• 2017 – 35
• 2018 – 47
• 2019 – 75
• 2020* – 43

* dados até 13/03. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Força Nacional é composta por policiais militares e civis, bombeiros militares e profissionais de perícia dos estados e do Distrito Federal.

“Sensação de segurança”
O coronel Carlos Fernando Ferreira Elo, ex-presidente da Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro e especialista em segurança púbica, afirma que a principal missão social da Força Nacional é fazer com que os cidadãos se sintam cada vez mais seguros.

“Quando a cidade está funcionado, com professor dando aula, comerciante vendendo, as pessoas circulando, existe segurança. Esse é um apoio fundamental, que conta com policiais muito capacitados e formados para uma atuação firme”, destaca.

Elo cita como exemplo o caso do Ceará — o estado foi duramente afetado por um motim de policiais militares em fevereiro e viu os índices de criminalidade explodirem.

“A atuação soma, auxilia. É de extrema importância para a sociedade ter um reforço desse tipo na segurança. A criminalidade tomou um viés muito perigoso. O crime era cometido por pessoas armadas de revólver. A coisa cresceu e passaram a usar armas de guera”, frisou.

Impacto político
O presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos, Carlos Manhanelli, avalia que a atuação da Força Nacional não deprecia a imagem do governador ou da segurança do estado.

“O governo do estado que está pedindo reforços entende os elementos que ele tem não são suficientes para aquele problema específico. Não tem uma depreciação da imagem. É como se fosse um ataque cirúrgico”, explica.

Gastos também sobem
O investimento do governo federal também subiu. A União não detalha os gastos, argumentando que isso mantém a segurança das operações.

Contudo, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou, em levantamento, que a destinação de recursos aumentou 12,6%, na comparação entre 2017 e 2018. Passou de R$ 126,5 milhões para R$ 142,5 milhões — incremento de R$ 16 milhões.

Oficialmente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública não divulga o número do efetivo. No entanto, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2018 — dado mais recente —, 2.050 agentes foram mobilizados.

Versão oficial
Por lei, a Força Nacional pode ser empregada em qualquer parte do território do país, mediante solicitação expressa do respectivo governador de estado ou do Distrito Federal. “Ela atuará em atividades destinadas à preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio”, explica o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em nota.

Na prática, o grupo auxilia em investigações de infração penal, ações de inteligência, apoio na ocorrência de catástrofes ou desastres coletivos, apoio a ações que visem à proteção de indivíduos, grupos e órgãos.

Cabe também à Força Nacional proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais, fiscalização ambiental, atuação na prevenção a crimes e infrações ambientais e execução de tarefas de defesa civil.