Operação Sangria: PF investiga corrupção no governo do Amazonas
Polícia Federal apura fraudes e superfaturamento em contrato de fornecimento de ventiladores mecânicos hospitalares por empresa de vinhos
atualizado
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A Polícia Federal (PF) no Amazonas deflagrou, na manhã desta segunda- feira (30/11), a terceira fase da Operação Sangria. O alto escalão do governo do Amazonas é investigado por crimes de organização criminosa, fraude a licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. O chefe da Casa Militar, coronel Fabiano Machado Bó, foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão.
No total, foram cumpridos quatro mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A partir dos elementos de prova angariados após o cumprimento dos mandados judiciais das fases anteriores, identificou-se que funcionários do alto escalão da Secretaria de Saúde do Amazonas direcionaram, em favor de uma empresa investigada, a licitação cujo objeto seria a aquisição de respiradores pulmonares, sob orientação da cúpula do governo do estado.
Antes da abertura da licitação, a empresa investigada adquiriu parte dos respiradores pulmonares em outra unidade da Federação. E o próprio governo do Amazonas trouxe, por transporte aéreo, os equipamentos adquiridos pela empresa, custeando o frete.
Segundo a PF, com a chegada dos respiradores pulmonares a Manaus (AM), a empresa investigada, mediante acerto, repassou-os à empresa comercializadora de vinhos. Em seguida, houve a adjudicação da dispensa de licitação fraudulenta em favor da empresa distribuidora de bebidas, a qual entregou os produtos que a companhia suspeita tinha adquirido de fornecedores, e o próprio governo do Amazonas os transportou para Manaus no dia anterior à contratação da empresa de vinhos.
Investigações apontam que as triangulações realizadas entre as empresas investigadas, bem como o fretamento aéreo dos respiradores pulmonares custeado pelo governo do Amazonas, aumentaram a margem de lucro ilícita dos investigados.
A PF destaca que o edital de dispensa de licitação é explícito no determinar que tais custos deveriam ficar a cargo da empresa contratada, e não do governo.
Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude a licitação, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.
Governador na mira
Na mira do Ministério Público Federal (MPF), da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e o vice, Carlos Alberto de Almeida (PTB), são suspeitos de liberar, entre fevereiro e agosto deste ano, repasse de R$ 82,8 milhões para um consórcio contratado por meio de parceria público privada (PPP).
O aporte financeiro deveria servir para equipar e gerir hospitais usados na linha de frente ao combate do novo coronavírus. Contudo, na prática, não foi o que ocorreu, segundo notas de empenho pagas pelo governo.
De acordo com os comprovantes analisados, apenas R$ 1,8 milhão do montante aportado foi reinvestido em benfeitorias e insumos nos hospitais geridos pela Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviços S.A.
O que chamou a atenção das autoridades foi a velocidade das transações e o volume de dinheiro repassado ao consórcio. A Zona Norte recebeu R$ 22.982.064,60, em todo o ano passado e, só no primeiro semestre de 2020, ficou com R$ 82.801.512,67.
As unidades sob a coordenação do consórcio são conhecidas como Complexo da Zona Norte, que compreende o Hospital Pronto Socorro Delphina Aziz e a Unidade de Pronto Atendimento Campos Sales.
Contratos suspeitos
Existe apreensão no cenário político do Amazonas desde que a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União começaram a devassar as contas públicas investigadas no âmbito da Operação Sangria. Desta vez, o deputado Roberto Cidade, um dos parlamentares investigados por supostamente integrar a organização criminosa que sangrou os cofres públicos, figura em mais uma suspeita de irregularidade.
De acordo com informações colhidas na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) do governo amazonense, a empresa Ecoagro Comércio e Serviços Ambientais Ltda., de propriedade de Roberto Cidade, abocanhou R$ 2,6 milhões relativos a contrato que jamais foi executado porque nunca existiu.
Segundo uma fonte da Seinfra ouvida pela reportagem, não constam nos sistemas de controle da pasta a existência de tal contrato. “Não tem contato com essa empresa na Seinfra, nem em 2017, 2018, 2019 ou 2020. Como é que fizeram esse pagamento? Tá parecendo como se fosse feito neste ano. Não existe base nem contrato para justificar essa transferência de recursos”, afirmou a fonte.
Sangria
O nome da Operação Sangria é uma alusão às suspeitas de que uma revendedora de vinhos tenha sido utilizada para desviar recursos públicos que deveriam ser destinados ao sistema de saúde.
