Operação da Polícia Federal investiga desvio de kit intubação no Amapá

A segunda fase da Operação Anestesia, realizada nesta quinta-feira (22/7) pela Polícia Federal, teve como alvo o desvio de medicamentos que integram o “kit intubação”, principalmente para tratamento de Covid-19, em Macapá, capital do Amapá.

O Ministério da Saúde enviou o material para o estado com o objetivo de serem utilizados na intubação de pacientes em estado grave da doença, internado em leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O prejuízo estimado ultrapassa o valor de R$ 370 mil.

Doze policiais federais cumpriram, com o apoio do Ministério Público Federal, quatro mandados de busca e apreensão em Macapá na manhã desta quinta.

Duas residências e dois órgãos que integram a Secretaria de Estado de Saúde, a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica e a Superintendência de Atenção à Saúde foram os objetos dos mandados.

A Polícia Federal informou que já constatou, por meio da investigação, fortes indícios de arranjo para desviar os insumos entre servidores da Secretaria Estadual de Saúde e inconsistências no envio de medicamentos aos locais que deveriam chegar sob responsabilidade da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF).

Histórico da Operação Anestesia

A primeira fase da Operação Anestesia ocorreu em maio deste ano e, ao cumprir mandado de busca e apreensão na CAF, verificou inúmeras irregularidades.

Em nota, a PF informou que “diversos fármacos eram encaminhados para uma sala separada, à qual o acesso era facilitado à servidora investigada, ao que tudo indica, para fins de comercialização por parte dela. Policiais verificaram falta de controle adequado sobre o estoque de remédios”.

Os agentes conseguiram localizar, na ocasião, insumos médicos e hospitalares, como máscaras, luvas cirúrgicas, álcool e testes rápidos de Covid-19 em quantidade e circunstâncias discordantes — escondidos em cômodos e dentro do carro de uma investigada.

Além disso, foram encontrados quase R$ 5 mil em espécie, valor que não teve comprovação de origem ou uma justificativa para estar no local.

A PF também constatou um fluxo incomum de pessoas no ambiente em que os medicamentos estavam armazenados. Esse fluxo ocorreu nos fins de semana anteriores à deflagração da primeira fase da operação.

Também foram identificadas divergências entre a quantidade de medicamento enviada pela Central de Abastecimentos e a quantidade que o Hospital Universitário e o município de Macapá receberam de maneira efetiva.

A operação verificou que os medicamentos enviados ao hospital ainda não têm a destinação certa, em possível desvio, e chegaram a um valor total de cerca de R$ 275 mil. Já aqueles que foram destinados à prefeitura da cidade chegaram ao valor aproximado de R$ 95 mil.

Dois servidores públicos já foram indiciados pela Polícia Federal por peculato. Os outros investigados podem responder por peculato, associação criminosa e demais crimes que possam ser constatados, com penas que podem chegar a 20 anos de reclusão.

A Prefeitura de Macapá ainda não se manifestou sobre a ação da Polícia Federal.