Operação da PF apura desvios no Dnit que podem chegar a R$ 71 mi

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram nesta terça-feira (19/11/2019) uma operação para apurar desvios de dinheiro público no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A fraude pode chegar a R$ 71 milhões de prejuízo, sendo que R$ 27 milhões já estão confirmados.

A Operação Vaporware investiga a aquisição de uma ferramenta de gestão de contratos. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em empresas de TI, residência de empresários, servidores e ex-servidores públicos no Distrito Federal e em São Paulo.

Órgãos como a extinta Secretaria de Portos da Presidência da República, o Ministério da Integração Nacional, e as Companhias Docas do Rio de Janeiro e de São Paulo, além de outras autarquias.

Segundo a CGU, as mesmas irregularidades encontradas no Dnit teriam se repetido nos demais órgãos contratantes, além disso, a ata que permitiu as adesões posteriores teria sido direcionada para favorecer uma empresa investigada.

A Justiça Federal no DF deferiu diversas medidas cautelares, como o afastamento de servidores da função pública, impedimento de empresas de licitar e contratar com o poder público e bloqueio de bens e valores.

Os envolvidos responderão pelos crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção passiva e tráfico de influência.

O termo Vaporware se refere a um software ou hardware que é anunciado por um desenvolvedor, mas que nunca é lançado ou efetivamente desenvolvido.

O outro lado
Em nota, o Dnit informou que o contrato investigado foi firmado em agosto de 2016 e que após prorrogações acabou paralisado em julho de 2018. Segundo o órgão, servidores e empresas já eram alvos de investigação interna antes da operação.

“Instaurou-se processos administrativos de apuração de responsabilidades com os seguintes desdobramentos: abertura de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR), com objetivo de apurar as possíveis irregularidades na execução do contrato e encaminhamento de ações de apuração de responsabilidades administrativas, cíveis e criminais para o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU), relativas aos servidores e empresas envolvidas, visando aplicação de sanções específicas e ressarcimento de danos ao erário, quando for o caso”, destaca o texto.