Operação da PF afasta prefeito de Ilhabela e mais 5 por corrupção
Inquérito apura crimes de fraude à licitação, superfaturamento, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e associação criminosa
atualizado
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Na manhã desta segunda-feira (14/05/2019), foi deflagrada pela Polícia Federal, na Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião (SP), a Operação Prelúdio II em continuidade à investigação iniciada nos autos do inquérito que apura crimes de fraude à licitação, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e associação criminosa.
A Polícia Federal cumpriu 21 mandados de busca, 3 mandados de prisão preventiva, 6 mandados de afastamento da função pública (inclusive do atual prefeito de Ilhabela) e 1 medida cautelar diferente da prisão. Os nomes dos afastados ainda não foi divulgado.
Atendendo parcialmente à representação da Polícia Federal, e com parecer favorável do Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acatou pedido de afastamento de função pública e de busca e apreensão na residência e gabinete do atual prefeito de Ilhabela.
Da mesma forma, o Juiz Criminal de Ilhabela acatou parcialmente o pedido de prisão, busca e apreensão e afastamento de função de outros envolvidos,sem foro privilegiado. Os materiais apreendidos na Operação Prelúdio I serviram de base para a instauração de novo inquérito envolvendo outros alvos: os agentes políticos.
A primeira investigação, iniciada em outubro de 2017, comprovou que, no início da nova Administração municipal, em 2017, a empresa contratada para os processamentos de resíduos de podas e folhas e da construção civil deixou de processar os resíduos por quatro meses. Dessa forma, ocorreu a rescisão amigável do contrato, possivelmente uma ação combinada para justificar a contratação emergencial de nova empresa, ocorrendo a montagem de um processo administrativo para dar aparência de legalidade à nova contratação.
A nova empresa contratada, até então, não possuía equipamentos, pessoal, maquinário, veículos ou qualquer experiência na execução do objeto do contrato, cujo edital exigia empresa especializada.
A empresa contratada omitiu, em seu contrato social, empresário já investigado na Operação Torniquete, por irregularidades em diversos contratos de obras públicas em São Sebastião. A empresa transferia parte dos pagamentos recebidos pela execução do contrato à conta corrente de um laranja do empresário.
Constatou-se ainda transferência de valores desse laranja ao agente público responsável pela fiscalização do contrato. Foram encontrados indícios (anotações) de que ocorreu pagamento de propina a outros agentes públicos.
