Onyx diz que demitir funcionário não vacinado contra Covid “é absurdo”
Ministro publicou vídeo, nas redes sociais, em defesa da portaria que proíbe demissão de trabalhadores que não se imunizaram contra a Covid
atualizado
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O Ministério do Trabalho e Previdência editou uma portaria que proíbe empregadores de demitirem funcionários não vacinados contra a Covid-19. O documento foi divulgado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na tarde desta segunda-feira (1º/11).
Onyx Lorenzoni, ministro que assina o ato normativo, utilizou suas redes sociais para publicar um vídeo em defesa da medida. O titular da pasta federal declarou que “ameaçar de demissão, demitir, ou não contratar por exigência de certificado de vacinação é absurdo”.
Veja a publicação:
Ameaçar de demissão, demitir, ou não contratar por exigência de certificado de vacinação é absurdo. Publicamos portaria contra essa prática discriminatória. Em 1o lugar existe o livre arbítrio. pic.twitter.com/LsTCOR2WuX
— Onyx Lorenzoni 🇧🇷 (@onyxlorenzoni) November 1, 2021
O chefe da pasta do Trabalho afirmou que a portaria pretende estabelecer “proteção para o trabalhador”. “Esse documento tem um único objetivo: preservar o direito à liberdade e às garantias ao trabalho e ao acesso ao trabalho de milhões de brasileiros e brasileiras”, disse.
Entenda a medida
A portaria dispõe que “a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação”, é considerada uma prática discriminatória.
Além disso, o documento também pontua que “a não apresentação de cartão de vacinação contra qualquer enfermidade não está inscrita como motivo de justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador”.
Em contrapartida, o texto recomenda que os empregadores estabeleçam “políticas de incentivo à vacinação de seus trabalhadores”.
