Olinda: prefeito quer obrigar folião a consumir bebida do patrocinador
Prefeitura distribuiu manual a comerciantes e ambulantes da cidade com produtos proibidos no Carnaval; MP se posiciona contra medida
atualizado
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Dona do Carnaval mais tradicional do Brasil, a cidade de Olinda (PE) proibiu que comerciantes vendam aos foliões produtos que não sejam de patrocinadores do evento. A prefeitura do município distribuiu, nessa segunda-feira (13/2), a três dias da festa, um guia aos vendedores com os produtos vetados.
A medida gerou revolta e políticos locais acionaram o Ministério Público. O órgão expediu recomendação nesta terça-feira (14/2) se posicionando contra a proibição.
“Que se abstenha da prática de exclusividade de comercialização de marca de bebidas e outros que patrocinam o Carnaval de Olinda, garantindo a liberdade de venda de produtos que atendam às especificações de segurança e às regulações sanitárias, para garantia do princípio da livre concorrência e dos direitos do consumidor”, diz o MP na recomendação.
São permitidas as seguintes bebidas no Carnaval da cidade pernambucana:
Bebidas alcoólicas:
- Pitú
- Devassa
- Heineken
Bebidas não alcoólicas:
- Monster
- Schweppes
- Crystal
- Coca-Cola
- Fanta
- Sprite
- Kuat
Nesta segunda, o vereador Vini Castello (PT) criticou a decisão da prefeitura, que classificou como “elitista”. O manual distribuído deixa de fora as cervejas consideradas populares, como as da Ambev. Bebidas como Skol, Stella Artois, Pepsi e Guaraná estão na lista de proibidas.
“A três dias do Carnaval, a gestão do prefeito Lupércio lança um guia do que pode ou não pode comercializar. O comerciante que investiu pra trabalhar em Olinda arcando com a falta de organização e planejamento de quem deveria gerir a cidade”, afirmou nas redes sociais.
O mesmo vereador foi quem acionou o Ministério Público com o objetivo de barrar a proibição imposta pela Prefeitura de Olinda.
DA PRA ACREDITAR?
Há 3 dias do carnaval, gestão do Prefeito Lupércio lança um GUIA do que PODE OU NÃO PODE COMERCIALIZAR durante o CARNAVAL!
O comerciante que INVESTIU pra trabalhar em Olinda ARCANDO com a falta de organização e planejamento de quem deveria gerir a cidade. pic.twitter.com/x4iYAjK4Tl
— Vini Castello (@castelllovini) February 13, 2023
A reportagem questionou a Prefeitura de Olinda sobre a medida, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de Olinda afirma que a medida é importante para garantir o patrocínio e reduzir o gasto de dinheiro público para a festa e garante que não é a única cidade a implementar a medida.
Além disso, a prefeitura conta que implementou um programa de crédito para ajudar o ambulante que vai trabalhar no período carnavalesco.
Veja a íntegra da manifestação da prefeitura:
“A Prefeitura de Olinda recebeu e respeita a recomendação do Ministério Público de Pernambuco. No entanto, o município ressalta que é importante garantir o patrocínio. O investimento privado é necessário para a promoção do Carnaval 2023, e reduz, assim, o uso de dinheiro público para a realização da folia. Ressaltamos ainda que a prática não é nova e exclusiva de Olinda. Outros grandes eventos, de anos anteriores e em várias cidades dos estados do Brasil, foram realizados com patrocínio de empresas privadas e com exclusividade cedida ao investidor.
A Prefeitura de Olinda ressalta, ainda, que implementou um Crédito Popular Especial, voltado aos ambulantes que vão exercer atividades durante o ciclo carnavalesco 2023. A iniciativa tem como alvo os trabalhadores que, neste ano, retomam às ruas, após dois anos de paralisação, em virtude da pandemia da Covid-19. Os recursos, que beneficiam também aos catadores de recicláveis, se destinam a aquisição de insumos para a comercialização, incluindo alimentos e bebidas, promovendo a geração de renda, movimentando a economia local e impactando no sustento de centenas de famílias. Pela medida, os cidadãos poderão contrair um empréstimo facilitado, no valor de R$ 500,00, a ser quitado em dez parcelas mensais”
