Óleo em praias: governo cria auxílio de R$ 2 mil para pescador
Beneficio emergencial será pago pelo Ministério da Cidadania. Têm direito trabalhadores de todos os municípios atingidos pelo desastre
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criou um auxílio emergencial para pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira. Os trabalhadores que moram nos 126 municípios afetados pelo derramamento de óleo em praias serão beneficiados.
A Medida Provisória nº 908 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29/11/2019). O valor a ser pago pelo governo federal é de R$ 1.996, dividido em duas parcelas.
“O pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário de que trata o caput será devido ainda que o beneficiário tenha direito a outro valor pecuniário pago pela União no mesmo período e seu recebimento não vedará a percepção cumulativa de benefícios financeiros de outras políticas públicas“, destaca a MP.
Para receber o auxílio emergencial, o pescador não poderá acumular outros benefícios de demais políticas públicas. “O valor poderá ser sacado no prazo de até noventa dias, contado da data da disponibilização do crédito ao beneficiário”, determina.
“Os recursos para operacionalização do Auxílio Emergencial Pecuniário de que trata esta Medida Provisória correrão à conta de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Cidadania, sem prejuízo de eventual ressarcimento dos valores despendidos com o pagamento do auxílio por quem tenha dado causa ao derramamento do óleo”, conclui a MP.
Caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento providenciar e encaminhar ao Ministério da Cidadania a relação dos pescadores profissionais artesanais para que seja operacionalizado o pagamento.
Além de Bolsonaro, assinam a MP os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Agricultura, Tereza Cristina, e da Cidadania, Osmar Terra.
