Ofensas contra Caetano Veloso doem no bolso da direita. Entenda o caso

“Eu me arrependo do que fiz.” Se pudesse voltar no tempo, o deputado federal Alexandre Frota diz que não teria publicado ofensas contra Caetano Veloso e Paula Lavigne nas redes sociais. Depois de Olavo de Carvalho ser condenado a pagar R$ 2,9 milhões só em multas e Flávio Azambuja, que recorre da sentença, R$ 120 mil em danos morais ao artista, o parlamentar será o próximo a ser julgado no banco dos réus do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Uma busca pelo nome Caetano no Google sugere automaticamente, entre os principais complementos, as palavras “idade” e “esposa”. A polêmica foi alimentada nos últimos três anos por acusações de pedofilia em redes sociais. Ataques mencionam a relação de Caetano com a produtora Paula Lavigne, iniciado quando ela tinha menos de 18 anos e ele estava na faixa dos 40. Os dois ficaram casados por 19 anos e tiveram dois filhos. Em 2004, eles romperam e vieram a reatar 12 anos depois, em 2016.

Desde 2017, arrasta-se na Justiça a ação movida por Caetano Emanuel Viana Teles Veloso contra Alexandre Frota de Andrade, que publicou em sua conta oficial no Twitter uma montagem com fotos de Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque direcionando aos músicos uma série de xingamentos e ofensas pessoais.

Caetano moveu a ação no dia posterior à postagem de Frota. Por causa disso, a Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Twitter apagasse a publicação da rede social sob multa diária de R$ 10 mil. À época, Frota ironizou a situação e fez novas provocações.

Atualmente, Frota adota uma postura diferente. “Me arrependo sim, se fosse hoje não faria isso, foi muito em função do Bolsonarismo sujo. Gosto do Caetano e da Paula [Lavigne]. Caetano é uma figura importante na minha vida”, afirma.

A última movimentação do processo que envolve Frota ocorreu em 27 de outubro. A ação segue em fase de instrução, à espera de sentença. Foram pedidos R$ 100 mil em indenização por danos morais. “Vou respeitar a sentença que for determinada. Eu acredito na lei e na Justiça”, diz o deputado. Paula Lavigne ainda recorre contra a decisão que não permitiu a sua inclusão na ação ao lado do marido.

Também no TJ-RJ corre, desde 2017, o processo contra Olavo de Carvalho, que também acusou Caetano de ser pedófilo. Ele terá de pagar uma multa de R$ 2,9 milhões ao cantor. O depósito deveria ter acontecido até quinta-feira (12/11), quando acabou o prazo de 15 dias úteis determinado pela Justiça.

“Olavo de Carvalho se recusava a retirar o conteúdo ofensivo do ar e o juiz estipulou uma multa diária, que chegou a esse valor. Ele tem até o fim desta semana para pagar a quantia, mas ainda discute o valor em si”, explica uma das advogadas de Caetano, Ana Clara Leite Almeida, do escritório Kamenetz & Marcollini Advogadas.

O processo começou em 2017 e Olavo de Carvalho só retirou as ofensas do ar em novembro de 2019, segundo a advogada. Carvalho já depositou, em agosto, quase R$ 66 mil em indenização por dano moral e custas processuais.

Caso ele não deposite o valor nos próximos dias, será inaugurada a fase de execução forçada, isto é: a juíza analisará o pedido de penhora on-line (que aguarda justamente o decurso do prazo para ser analisado). “Vamos buscar bens móveis e imóveis em valor suficiente para quitar a dívida”, afirma a advogada. O Metrópoles entrou em contato com o advogado de Olavo de Carvalho, Fernando Antônio Freitas Malheiros, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.

Segundo apurou a revista Veja, Olavo de Carvalho enfrenta dificuldades financeiras para arcar com os custos desse processo. Dois meses após a condenação, em dezembro de 2019, ele teria vendido a casa em que morava, nos EUA, para pagar o que deve, de acordo com a determinação da Justiça. Apoiadores organizaram vaquinhas virtuais para ajudá-lo, mas sem sucesso. Uma das vaquinhas tem R$ 455 arrecadados, a meta era reunir R$ 70 mil. Outra tem R$ 125  e uma terceira R$ 1.232 .

O montante das indenizações varia de acordo com cada caso. “O valor fica a critério do juiz, depende da capacidade contributiva, da situação da pessoa”, explica a advogada. No processo movido por Caetano, Olavo de Carvalho pediu para ter sigilo de Justiça sobre a sua declaração fiscal, que continha comprovantes de rendimento pessoais.

Frota também comentou os desdobramentos do processo que envolve o escritor. “Eu não tenho pena nenhuma do Olavo de Carvalho. Por mim ele ficava sem casa. Se vendeu uma, devia vender todas. Muitas coisas que acontecem hoje no país e no governo Bolsonaro, os descasos, os linchamentos virtuais, são culpa dessa ala ideológica suja e covarde comandada pelo Olavo de Carvalho”, afirma Frota.

Se for condenado, o parlamentar diz que não terá de vender seus bens para pagar a indenização. “O meu processo é de R$ 100 mil, não teria porque vender nenhuma casa nem nada, de qualquer forma espero que isso termine da melhor maneira possível para mim, para o Caetano e para a Paula.”

O terceiro processo de difamação movido por Caetano envolve Flavio Morgernstern, pseudônimo de Flavio Azambuja Martins, condenado a indenizar o artista em R$ 120 mil. Ele foi o criador da hashtag #CaetanoPedofilo e recorre da decisão da 9ª Câmara Cível do Rio.

Desembargadores declararam que “ao convocar os milhares de seguidores dele para fazerem assédio virtual contra o artista, Flavio Azambuja Martins agiu de forma perversa, causando um dano de extensão inimaginável.”

“Essa ação encerrou-se no TJ-RJ. O réu, por não admitir o dano moral, tentou levá-la para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas em tese o recurso não poderia nem ser analisado. Existe uma última tentativa dele, que é um agravo. O processo aguarda decisão do STJ sobre esse recurso especial que não foi admitido”, descreve Ana Clara Leite Almeida, advogada de Caetano.

O Metrópoles entrou em contato com Taiguara de Sousa, que consta como advogado de Azambuja no processo, mas não teve retorno.

Na música “Calúnia”, Caetano diz:

“Se me ofendes
Tu serás o ofendido
Pois quem com ferro fere
Com ferro será ferido.”

Ele também aconselha: “Deixe a calúnia de lado, que ela a mim não afeta”. A reportagem enviou perguntas a Caetano, por meio da assessoria de imprensa, sobre os processos. O jornal questionou quais são os planos para o dinheiro das multas e indenizações, mas o cantor não respondeu até o momento.