Odebrecht pede retirada de acusações em processo nos EUA

A construtora Odebrecht pediu esta semana na Justiça dos Estados Unidos a retirada de todas as acusações contra a empresa em uma ação coletiva aberta por investidores em Nova York contra a Braskem, acusada de pagar propina para comprar nafta, sua principal matéria-prima, a preços favoráveis da Petrobrás. Segundo o processo, a Odebrecht teria ajudado a orquestrar este “esquema”.

“As ações contra a Odebrecht devem ser rejeitadas em sua totalidade”, pedem os advogados da construtora ao juiz responsável pelo caso, Paul Engelmayer. Os fundos que processam a Braskem terão até 16 de dezembro para responder a defesa da Odebrecht. A empresa brasileira, por sua vez, terá até 6 de janeiro para comentar os argumentos dos fundos, caso eles contestem a defesa. O magistrado, em seguida, decidirá se prossegue com o caso ou não.

A ação coletiva contra a Braskem foi aberta em julho do ano passado em Nova York, logo após a empresa ser acusada de corrupção e envolvida nas investigações da Operação Lava Jato. Em novembro, os advogados resolveram incluir entre os réus a Odebrecht, que detém 30% das ações da Braskem.

Em documento enviado esta semana à Corte, a Odebrecht se defende e questiona uma série de acusações apresentadas no processo dos fundos. Inicialmente, a construtora diz que os tribunais dos EUA não são a jurisdição adequada para o processo, pois a Odebrecht tem operações no Brasil e as denúncias de corrupção são sobre fatos acontecidos no país. “As acusações de corrupção e pagamento de propinas envolvem apenas entidades no Brasil e agentes operando no Brasil.”

“Os requerentes não podem transformar um impressionante escândalo no Brasil em uma ação civil contra a Odebrecht nos EUA”, afirma o documento, assinado pelos advogados do escritório Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan. Na defesa, a construtora diz que os fundos incluíram entre os réus da ação coletiva a Odebrecht Construction, um subsidiária nos EUA que não é parte do processo.

Outro argumento da Odebrecht é que os fundos na ação coletiva não conseguiram demonstrar que a construtora participou da divulgação de comunicados “falsos e enganosos” pela Braskem. Os fundos acusam a petroquímica de não ter informado em seus comunicados sobre as irregularidades na compra de nafta, desrespeitando as regras de mercados de capitais dos EUA. A Braskem, porém, afirma que os preços seguiam práticas de mercado

A Odebrecht argumenta ainda que os advogados dos fundos tiraram “conclusões rasas” de que a construtora e a Petrobrás “orquestraram um esquema” para que a Braskem conseguisse preços mais baixos de nafta. “Os requerentes não mostram suporte dos fatos para essa informação”, ressalta a defesa, alegando ainda que os fundos não mostraram com “particularidade” a culpa da Odebrecht no caso.