Odebrecht e Braskem pagaram R$ 3,4 bilhões em propinas

A Odebrecht e a Braskem pagaram R$ 3,4 bilhões em propinas desde 2001 no Brasil e no exterior. Documentos do Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgados nesta quarta-feira, 21, revelam que a empreiteira e a petroquímica do grupo brasileiro sob investigação na Operação Lava Jato destinaram mais de US$ 1 bilhão para irrigar esquemas de suborno e fraude pelo mundo “sem paralelos”.

Adriano Juca, diretor jurídico do Grupo Odebrecht, deixa prédio do departamento de justiça do Brooklyn, nos Estados Unidos, após firmar acordo de leniência para a empreiteira e para a petroquímica Braskem

Os documentos vieram a público no mesmo dia em que autoridades do Brasil, dos Estados Unidos e da Suíça divulgaram o acordo de leniência com a empreiteira e a empresa petroquímica. As investigações do órgão americano mostram que só a Odebrecht distribuiu propina no total de R$ 2,6 bilhões (US$ 788 milhões) em 12 países na América do Sul, América Central e África.

Mais de cem projetos foram negociados em troca de pagamentos ilícitos, informa o departamento dos Estados Unidos. No período investigado, a empreiteira pagou propina por obras em Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela.

“A Odebrecht e seus co-conspiradores fundaram e criaram uma estrutura secreta financeira que operou para contabilizar e desembolsar pagamentos de propina em benefício de políticos, partidos e candidatos”, informa o documento do Departamento de Justiça americano.

Com o pagamento de subornos pelos países onde tem negócios, a Odebrecht recebeu benefícios de aproximadamente US$ 3,3 bilhões, em contratos de obras públicas, segundo os investigadores americanos. O valor corresponde a mais de R$ 11 bilhões.

Braskem

Ainda de acordo com o órgão americano, a Braskem pagou, entre 2002 e 2014, mais de R$ 832 milhões – US$ 250 milhões – em propinas no Brasil. “A Braskem beneficiou autoridades, partidos políticos e candidatos para conseguir vantagens impróprias e influenciá-los de maneira a obter e reter negócios no Brasil”, diz o documento do Departamento de Justiça americano referente à petroquímica.

“Odebrecht e Braskem usaram uma unidade escondida, mas totalmente funcional da construtora, o chamado Departamento de Propinas, por assim dizer, para pagar sistematicamente centenas de milhões de dólares para membros corruptos dos governos em três continentes”, afirma a procuradora americana Sung-Hee Suh, em comunicado. “Espero que a ação de hoje sirva de modelo para futuros esforços.”

O acordo de leniência – o maior da história – foi assinado para reparar os danos causados pela Odebrecht e Braskem. As empresas vão reembolsar R$ 6,9 bilhões (R$ 3,1 bilhões referentes à Braskem e R$ 3,8 bilhões, à Odebrecht). Desse total, R$ 5,3 bilhões ficaram com o Brasil e restante será dividido por Estados Unidos, onde as empresas brasileiras têm negócios, e Suíça, onde foram movimentados recursos para pagamento de propina.

Como o pagamento será feito em parcelas, as autoridades americanas estimam um acordo total de US$ 3,5 bilhões – o montante supera a negociação com a alemã Siemens, que terminou com acordo de US$ 1,6 bilhão em 2008. O Ministério Público Federal (MPF) brasileiro calcula até R$ 8,5 bilhões em razão do parcelamento da multa da empreiteira ao longo de 23 anos corrigida pela taxa Selic.

Cooperação

O diretor-assistente da área de investigações criminais do FBI em Nova York, Stephen Richardson, afirmou nesta quarta-feira em uma teleconferência que a cooperação da Polícia Federal e de procuradores do Brasil foi essencial para o avanço das investigações.

“O combate à corrupção toma tempo, exige coragem e recursos e mais importante, trabalho em grupo”, afirmou Richardson. “Nenhum país, departamento ou agência pode lutar contra a corrupção sozinho, é necessário um trabalho em grupo. Este caso (da Odebrecht) ilustra a importância da parceria”, disse o diretor americano.

Comemoração. Em comunicado, o MPF brasileiro informou que as empresas se comprometeram a revelar crimes praticados na Petrobrás e “em outras esferas de poder, envolvendo agentes políticos de governos federal, estaduais, municipais e estrangeiros”.

Em rede social, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, disse que “é possível um Brasil diferente e a hora é agora”. Não só o maior caso de corrupção internacional no mundo foi descoberto pelas autoridades brasileiras, mas também foi alcançado o maior ressarcimento na história mundial em acordos dessa espécie”, escreveu o procurador.

De acordo com a força-tarefa, as empresas do grupo Odebrecht e a Braskem concordaram em se submeter a um monitoramento por prazo médio de dois anos, realizado com superior do MPF e pago pela empresa. A previsão é inédita em acordos de leniência no Brasil.