Odebrecht: defesa de Lula diz que PF admite alteração de planilha

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anexaram, nas alegações finais do processo em que ele é acusado de receber propina para a compra de um terreno para o Instituto Lula, que os peritos da Polícia Federal que analisaram as planilhas da Odebrecht usadas como prova admitem possibilidade de elas terem sido adulteradas pela empresa.

As planilhas de uma divisão secreta da Odebrecht que seria sua central de distribuição de propinas, o “setor de operações estruturadas“, foram usadas para acusar Lula de ter recebido R$ 12 milhões da construtora como propina.

Esse processo estava pronto para ser julgado pela 13ª Vara Federal de Curitiba em agosto de 2019, mas foi afetado pela decisão do Supremo Tribunal Federal de que os réus precisam se manifestar por último, após os delatores, e teve os prazos reabertos por ordem do ministro Edson Fachin, relator na Corte dos processos ligados à operação Lava Jato. As alegações finais (íntegra ao fim da reportagem) foram anexadas nesta quinta-feira (27/02/2020) pela defesa do petista.

Os peritos da PF admitiram a possibilidade de adulteração das planilhas ao se reunirem com um profissional contratado pela defesa para a confecção de um laudo complementar, autorizado pelo STF. A reunião ocorreu em 30 de setembro de 2019 e foi gravada.

Nas falas, o perito criminal Roberto Brunori Junior (um dos que assinam o laudo original) informa que, diferentemente do que está na denúncia do Ministério Público Federal contra Lula, as planilhas não têm como origem primária as autoridades suíças que apreenderam o material, mas a própria Odebrecht, que guardou o material por quase um ano e só o entregou após fechar um acordo de leniência.

“A Odebrecht recebeu [as planilhas] da autoridade suíça e ela abriu isso, e mexeu nisso, durante muito tempo ficou com isso lá”, disse ele, que também admitiu que alguns arquivos foram gerados pela empresa e possuem “datas [de criação] posteriores às apreensões”.

Veja abaixo um trecho do documento:

No documento de 350 páginas, os advogados de Lula pedem a anulação do processo sob a alegação – já afastada pela Justiça em outras ocasiões – de que as acusações não dizem respeito a irregularidades relacionadas à Petrobras e, por isso, o julgamento não deveria ser em Curitiba, mas em São Paulo.

Os defensores citam ainda as mensagens da Vaza Jato, série de reportagens do site The Intercept Brasil baseadas em arquivos hackeados de celulares de autoridades como o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, e o ex-juiz federal Sergio Moro. “Tais mensagens revelam, de forma minudenciada, as tristes circunstâncias históricas em que ocorreram os fatos alegados e comprovados por esta defesa nestes autos, reforçando que o defendente [Lula], foi acusado e processado – e até mesmo julgado em feitos conexos – por agentes públicos que fizeram letra morta das garantias da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da imparcialidade”, diz o texto.

O Metrópoles entrou em contato com a força-tarefa da Lava Jato, que contestou as conclusões dos advogados de Lula com a seguinte nota:

“A Polícia Federal fez meticulosa análise que confirmou a integridade dos sistemas drousys e mywebday, que contêm informações sobre pagamentos de propinas feitos pela Odebrecht. O Laudo nº 335/2018 analisou a cadeia de custódia, códigos hash e outros dados do material. Em relação ao material oriundo da Suécia, por exemplo, registrou que 99,966% do material teve sua integridade comprovada. Atestou ainda a integridade do material que veio da Suíça, que tem por origem o Ministério Público Suíço. O Ministério Público analisará as alegações finais da defesa e, se for o caso, apresentará manifestação nos autos.”

A PF e a Odebrecht não se manifestaram.

Veja a íntegra das alegações finais da defesa do ex-presidente Lula

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Veja a íntegra do laudo da Polícia Federal sobre as planilhas da Odebrecht usadas para acusar o ex-presidente Lula.

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