OCDE exige que Brasil investigue violência contra ativistas ambientais
Plano de exigências foi aprovado, e Brasil pode ter dificuldades para ingressar na organização; série de boas práticas deve ser adotada
atualizado
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Investigar rigorosamente violências contra ativistas ambientais é uma das condições para o Brasil e outros quatro países ingressarem na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O plano com exigências foi aprovado e divulgado nesta sexta-feira (10/6) pela entidade.
A aprovação do plano, chamado Accession Roadmap, é uma das etapas para que um novo país ingresse na OCDE. Além do Brasil, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia também estão no caminho para adesão à entidade.
O “mapa de acesso” determina, entre outros pontos:
- reforço da capacidade de agências de controle do meio ambiente;
- estratégias ambientais e climáticas eficazes que demonstrem uma implementação real e sem retrocessos;
- combate à impunidade de violação de leis ambientais;
- parada e reversão da perda da biodiversidade, o desmatamento e a degradação da terra até 2030;
- garantias de que atos de violência contra ativistas ambientais serão investigados e processados de forma rigorosa.
O relatório é publicado na mesma semana do sumiço do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, na região do Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas. O caso teve repercussão internacional e um suspeito está preso.
Para a Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), o Brasil pode ter dificuldade para cumprir os termos. “O Brasil tem grandes lacunas de governança e não está alinhado com os padrões da OCDE”, escreveu a organização em nota.
A FIDH aponta que, até o momento, o governo não demonstrou compromisso com os valores da OCDE sobre proteção dos direitos humanos e sustentabilidade ambiental. “É preciso fazer mudanças significativas para garantir a proteção do meio ambiente e dos direitos humanos”, afirma.
Em janeiro deste ano, a organização convidou o Brasil e outros cinco países para ingressar no grupo. A adesão é uma das prioridades internacionais de Bolsonaro, mas depende da aprovação de todos os membros atuais da OCDE.
Segundo a entidade, será feita avaliação rigorosa e aprofundada do alinhamento dos respectivos países às normas exigidas.
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