Obra do Rodoanel de SP foi superfaturada em R$ 600 milhões, estima MP

Equipes da Polícia Federal foram às ruas em São Paulo e no Espírito Santo, nesta quinta-feira (21/6), em mais um desdobramento da Lava Jato, a operação Pedra no Caminho. Foram expedidos 15 mandados de prisão temporária e 51 de busca e apreensão contra suspeitos de desviar recursos públicos nas obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas. Até agora, 14 pessoas foram presas.

De acordo com o Ministério Público Federal, estima-se que houve um sobrepreço de R$ 600 milhões nos custos da obra conduzida pela OAS e pela Mendes Junior. O trecho Norte do Rodoanel ainda está em construção e, quando estiver pronto, vai ligar a Rodovia dos Bandeirantes à Rodovia Presidente Dutra.

Um dos presos é Laurence Casagrande Lourenço. Ele foi presidente da Dersa, estatal responsável pelas rodovias paulistas e, atualmente, preside a Companhia Energética de São Paulo (Cesp). Também ocupou cargos importantes no governo de Geraldo Alckmin (PSDB).

Lourenço  também ocupou, entre 2007 e 2010, o cargo de diretor da Kroll, uma agência de investigação que ficou conhecida no Brasil durante a CPI dos Grampos por supostamente ter praticado espionagens através de escutas ilegais.

Ligado a Saulo de Castro, secretário da Casa Civil e homem forte do ex-governador e pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, Casagrande Lourenço chegou ao governo de São Paulo em 2011, para ocupar presidência da Dersa.

Em nota, Alckmin reiterou seu total apoio às investigações. “Se houve desvio, Alckmin defende punição exemplar. Caso contrário, que o direito de defesa prevaleça. Com relação ao caso mencionado pela reportagem, o ex-governador de São Paulo reforça que todas as informações solicitadas foram prestadas pela DERSA ao Tribunal de Contas da União), que ainda não julgou o caso”.

Além dele, também são alvos dos mandados ex-diretores da Dersa, executivos das Construtoras OAS e Mendes Junior, de empresas envolvidas na obra e gestores dos contratos com irregularidades.

Durante a operação a PF apreendeu R$ 100 mil em espécie e US$ 5 mil na casa de um dos alvos. O nome do investigado que guardava os valores, no entanto, não foi revelado pela corporação.

Segundo a polícia, o inquérito foi instaurado em 2016, após ex-funcionário de uma empresa que atuou nas obras denunciar possíveis manipulações em termos aditivos do Rodoanel para aumentar o valor pago a empreiteiras que já haviam vencido a licitação.

As investigações apontam que aditivos contratuais, relacionados principalmente à fase de terraplanagem da obra, incluíam novos serviços para efetuar a remoção de matacões (rochas) misturados ao solo. As provas produzidas no inquérito policial indicam que era previsível a existência de matacões no solo e, portanto, o projeto inicial contemplaria o custo de sua remoção.

Segundo perícia da PF e relatórios do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União, em um dos cinco lotes onde tiveram aditivos relacionados à remoção dos matacões, houve apuração de sobrepreço da ordem de R$ 33 milhões.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, estelionato contra o Poder Público, falsidade ideológica e associação criminosa. Os presos permanecerão à disposição da Justiça Federal, na sede da PF, em São Paulo.

De acordo com os policiais e procuradores responsáveis pela operação, as investigações ainda não constataram a participação de políticos  envolvidos no esquema de superfaturamento das obras do trecho norte do Rodoanel.

Segundo o delegado João Luiz Moraes Rosa, um dos que participaram da coletiva de imprensa na sede da PF em São Paulo, ainda não se chegou a esse estágio da investigação.

O que se tem são “fortes suspeitas” de que houve sobrepreço em contratos aditivos nas obras, que podem ter resultado num prejuízo ao erário de R$ 600 milhões, segundo estimativas do Tribunal de Contas da União (TCU).

“O próximo passo agora é identificar, procurar saber da veracidade dos serviços prestados pelas empresas às grandes empreiteiras, saber se as notas fiscais são verdadeiras ou não e saber qual o destino do dinheiro”, disse.

Defesas
“A Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S/A e o Governo de São Paulo são os maiores interessados acerca do andamento do processo. Havendo qualquer eventual prejuízo ao erário público, o Estado adotará as medidas cabíveis, como já agiu em outras ocasiões”, disse a empresa por meio de nota.

A OAS também se manifestou: “Agentes da Polícia Federal estiveram nesta manhã na sede da OAS em São Paulo, numa operação de busca e apreensão de documentos relativos a obras do Rodoanel paulista, das quais é responsável pelos Lotes 2 e 3 do trecho Norte. Um ex-executivo da empresa que esteve à frente do projeto – fora dos quadros da companhia desde 2016 – também teve prisão temporária decretada.”

“Em razão desses acontecimentos, a nova gestão da OAS esclarece à opinião pública, aos nossos colaboradores, aos nossos credores e aos nossos fornecedores que considera relevante não deixar pairar dúvidas ou suspeitas sobre os negócios anteriores à sua chegada ao comando da empresa. Em razão disso, os atuais gestores da construtora têm prestado às autoridades todos os esclarecimentos a respeito de atividades e contratos sobre os quais haja questionamentos – no projeto do Rodoanel em particular e em todos os outros que realiza.”

“A OAS já firmou acordos com o Cade e vem trabalhando com outros órgãos fiscalizadores para acertar contas com o Estado e o povo brasileiro. A nova gestão da OAS entende que colaborar para elucidar tais questionamentos é um imperativo para dar continuidade a suas operações de acordo com os mais elevados padrões de ética e transparência corporativa, único caminho possível para recuperar o lugar de excelência que sempre ocupou na engenharia do país.”

Com informações da Agência Estado.