OAB suspende advogado que xingou juízes de corruptos e pilantras
Profissional atua em causa própria em processo que tenta reaver o cargo dele como servidor da Polícia Técnico-Científica de Goiás
atualizado
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O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) decidiu suspender, por unanimidade, preventivamente, por 90 dias, o registro profissional do advogado acusado de xingar, em recurso de um processo, seis magistrados do Judiciário goiano. Ao se dirigir aos juízes, ele usou palavras como “corrupto, sociopata, malandro, pilantra, criminoso”, entre outras.
O advogado Lucas Bernardino Castro recebeu a sanção, na quinta-feira (24/6), durante julgamento no Órgão Especial do TED. No processo, ele tenta reaver cargo que exercia como servidor público na Polícia Técnico-Científica de Goiás, mas reclama por ainda não ter conseguido decisão favorável. O Metrópoles não conseguiu localizá-lo, mas o espaço segue aberto para manifestação do profissional.
O recurso é datado de 22 de outubro de 2020. “Tem dois anos e meio que estou sem emprego por conta de juiz corrupto”, diz o advogado, no documento. Castro também afirma ter sido exonerado, de forma “criminosa” e “por puro assédio moral”. Os xingamentos ganharam repercussão nas redes sociais.
Bastante descontente com sua exoneração de cargo público e com decisões judiciais envolvendo o processo, o advogado, que atuou em causa própria, atacou com xingamentos e acusações não apenas o juiz para quem foi endereçado o recurso, mas outros cinco magistrados que já atuaram no caso.
Em sua defesa, Castro disse que não foi ele quem divulgou o caso e que os xingamentos foram usados como forma de chamar a atenção para o processo. Segundo ele, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) está demorando para proferir decisão final sobre o processo. O órgão não se pronunciou sobre essa reclamação.
No julgamento, os juízes do TED entenderam estar presentes os elementos legais para aplicação da medida cautelar de suspensão, por causa dos xingamentos proferidos pelo advogado.
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB seguiu voto do relator Áthyla Serra da Silva Maia, entendendo que a conduta do profissional é incompatível com a advocacia. A punição imposta está prevista no Estatuto da Advocacia e da Ordem.
De acordo com o TED, a medida provisória foi tomada diante da garantia dos princípios do contraditório e da ampla defesa. Além disso, a OABGO determinou a imediata instauração e o regular processamento da representação ético-disciplinar principal com a urgência necessária.
Logo após a repercussão dos xingamentos nas redes sociais, a Associações dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), o TJGO e a OAB-GO emitiram nota de repúdio contra a postura do advogado.
