OAB-RJ: fala de Bolsonaro sobre meninas viola tratados internacionais
Comissão de Direito Internacional da OAB-RJ repudiou falas preconceituosas e pediu providências de reparação
atualizado
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A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) se pronunciou contra as falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre meninas venezuelanas. Em nota assinada pelo presidente da comissão, Carlos Nicodemos, a organização se solidariza com o povo venezuelano, “evidentemente discriminado na fala do chefe de Estado brasileiro”.
A comissão refutou possíveis afirmações preconceituosas feitas contra estrangeiros e as definiu como “xenofobia”, além de destacar a violação a “tratados internacionais de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA)”.
“As manifestações do excelentíssimo presidente da República atentam contra a dignidade das mulheres, propriamente venezuelanas, violando tratados internacionais de direitos humanos, em especial a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir, Erradicar a Violência contra Mulher – Convenção de Belém do Pará, adotada pelo Brasil em 9 de julho de 1994”, destaca a nota.
A organização também manifestou repulsa pela sexualização das meninas mencionadas e pediu que as autoridades diplomáticas competentes “adotem medidas de retratação em favor das meninas venezuelanas, além de outras medidas legais cabíveis em espécie”.
“Pintou um clima”
Em entrevista ao podcast Paparazzi Rubro-Negro, na última sexta-feira (14/10), Bolsonaro citou uma visita que fez em São Sebastião, no Distrito Federal, em abril de 2021. No dia, acontecia uma ação social para refugiados.
O mandatário mencionou ter “pintado um clima” entre ele e as adolescentes que moravam no local. Bolsonaro teria dito, ainda, que, na casa, as menores estavam “arrumadas para ganhar a vida”, insinuando prostituição infantil. “Meninas bonitinhas de 13 a 14 anos arrumadas no sábado, para quê? Para ganhar a vida”, disse o presidente.
A ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves, junto a primeira-dama Michelle Bolsonaro, foi ao encontro de mulheres venezuelanas que atuam como líderes comunitárias na região em que o episódio aconteceu.
