OAB investigará advogados que prometem processar quem ofende Bolsonaro
Autointitulado de Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil, o grupo funciona há um ano
atualizado
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou que pedirá investigação do grupo de advogados de João Pessoa (PB) responsável por criar um de “canal de denúncias” para processar pessoas que criticarem o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas redes sociais.
Autointitulado de Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB), o grupo funciona há pouco mais de um ano e é presidido pelo advogado Geraldo José Barral Lima. Na última terça-feira (23/2), eles publicaram, nas redes sociais, um cartaz que incentiva a população a denunciar vídeos, fotos, “ou qualquer outro tipo de postagem ofensiva” contra Bolsonaro e membros do governo.
De acordo com os advogados, eles vão processar todos os autores dos materiais com ofensas ao presidente, “seja por parte de políticos, artistas, professores ou qualquer um do povo”.
“Se você receber ou deparar com vídeos, fotos ou qualquer outro tipo de postagem ofensiva ao presidente Jair Bolsonaro, sua família e membros do seu governo, seja por parte de políticos, artistas, professores ou qualquer um do povo, envie o material para o e-mail. Sua privacidade será preservada. Vamos processar todos. Vamos derrotar o mal”, informa o cartaz.
“Fere a democracia”
Em nota, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que a ação do grupo vai contra a livre manifestações de opiniões e fere a democracia. A corregedoria da OAB vai investigar o grupo por “possível cometimento de infração disciplinar, além de tentativa de uso indevido do nome da Ordem”.
“Vou encaminhar à Corregedoria do Conselho Federal da OAB pedido de investigação sobre possível cometimento de infração disciplinar, além de tentativa de uso indevido do nome da Ordem. A Constituição Federal garante a livre manifestação de opiniões e esse é um dos pilares de qualquer democracia. Parece, portanto, que tal ‘entidade’ desconhece ou despreza a Constituição”, disse Santa Cruz.
A Corregedoria da OAB recebeu o pedido de investigação. Em despacho assinado pelo corregedor Ary Raghiant Neto, o órgão ressalta que a OACB violou uma série de pontos da legislação da Ordem dos Advogados do Brasil.
“Segundo as informações reunidas nos autos, restou demonstrado que a OACB, tem sido utilizada para: a) captar clientes/causas para advogados envolvidos; b) oferecer serviços jurídicos por meio de entidade não registrada na OAB; c) utilizar nome e imitação de sigla da OAB; e d) propagar ofensas à Ordem dos Advogados do Brasil, tudo em desacordo com a legislação de regência,”, assinou e corregedor nacional da OAB.
