OAB diz que Câmara deve pautar impeachment. Presidente da Casa rebate
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que não cabe à Ordem “comentar ritos do processo legislativo”
atualizado
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, diz, em nota, que a Câmara dos Deputados não pode “continuar agindo com cinismo” e precisa pautar “com urgência” a análise dos pedidos de impeachment protocolados na Casa, um deles da própria entidade.
A nota foi divulgada após publicação de entrevista do empresário Joesley Batista pela revista Época neste fim de semana em que ele afirma que o presidente Michel Temer (PMDB) é “chefe de organização criminosa”. “A Câmara dos Deputados não pode continuar agindo com cinismo, como se nada estivesse acontecendo no país. O presidente da Câmara deve satisfação à população e, por isso, precisa pautar com urgência a análise dos pedidos de impeachment”, pede o presidente da OAB.
No fim de maio, a OAB entregou à Câmara pedido de impeachment do presidente, o que, segundo a entidade, foi feito após uma análise técnico-jurídica que concluiu que estão presentes elementos que configuram crime de responsabilidade, assim como ocorreu com a presidente cassada Dilma Rousseff (PT).
“O próprio presidente tornou os fatos incontroversos ao confirmar a conversa com Joesley Batista em que o empresário lhe relatou uma série de ilícitos. Nada ter feito após receber essas informações é crime de responsabilidade e, segundo a Constituição, deve ser punido com impeachment”, acrescenta Lamachia.
O presidente da OAB disse ainda que a lei deve ser aplicada rigorosamente a todos, independentemente do cargo ocupado, e que um futuro melhor para o Brasil depende do respeito à lei e às instituições. “Sem o resgate moral das instituições — e esse processo começa pela Presidência da República —, o país não emergirá da crise”, concluiu.
Réplica
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu neste sábado as declarações do presidente da OAB. Para o parlamentar Maia, não cabe à Ordem “comentar ritos do processo legislativo”.
“Não me cabe comentar as resoluções do Conselho Federal da OAB, não sou comentarista de agenda de advogados”, ironizou. “Como também não creio que caiba ao presidente da OAB comentar ritos e procedimentos do processo legislativo”, respondeu.
As declarações de Maia foram uma resposta ao comunicado divulgado mais cedo pela OAB sobre a entrevista concedida pelo empresário Joesley Batista, da JBS, à Revista Época. Diante das acusações feitas por Joesley na entrevista, Lamachia afirmou que a Câmara “não pode continuar agindo com cinismo, como se nada estivesse acontecendo no país”.
“O presidente da Câmara deve satisfação à população e, por isso, precisa pautar com urgência a análise dos pedidos de impeachment”, argumentou o presidente da OAB em nota.
A OAB protocolou um pedido de afastamento do peemedebista na Câmara em 25 de maio. A entidade máxima da Advocacia atribui a Temer crime de responsabilidade, em violação ao artigo 85 da Constituição no episódio JBS. No total, há 20 pedidos de impedimento contra o presidente da República.
