OAB: desastre em Brumadinho mostra necessidade de rever legislação
Presidente da entidade, Claudio Lamachia, avalia que a proximidade entre esse acidente e o de Mariana evidencia os problemas
atualizado
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, avaliou que a tragédia ocorrida nesta sexta-feira (25/1) em Brumadinho revela a necessidade de revisão na atual legislação sobre barragens no país.
“Poucos anos após o desastre de Mariana, essa nova ocorrência demostra a necessidade urgente de modificação na legislação”, disse.
Uma série de barragens foram rompidas em uma represa na região metropolitana de Belo Horizonte e, como consequência, os bombeiros avaliam que haja, até o momento, ao menos 200 desaparecidos pela correnteza. Para Lamachia, esse acidente teve natureza semelhante ao ocorrido há três anos em Mariana, também no estado de Minas Gerais.
Confira a nota na íntegra:
A Ordem dos Advogados do Brasil presta solidariedade às vitimas da tragédia ocorrida hoje em mais uma barragem de Minas Gerais. Integrantes da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e da Comissão Ambiental da OAB-MG estão se dirigindo a Brumadinho para prestar assistência à comunidade, acompanhar a apuração dos fatos e fiscalizar as medidas de segurança adotadas.
A relação entre o meio ambiente e a mineração, atividade essencial para a economia brasileira, demanda rigor na aplicação das normas do Direito Ambiental para que seja possível aumentar a previsibilidade de incidentes e atuar de forma preventiva contra os efeitos negativos da exploração mineral.
É preciso destacar ainda que, poucos anos após o desastre de Mariana, essa nova ocorrência demostra a necessidade urgente de modificação na legislação sobre barragens para disposição de rejeitos de mineração.
