O que falta para todo o Brasil proibir celular nas escolas?

A proibição dos celulares nas escolas deu mais um passo nesta semana depois que a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na tarde de terça-feira (12/11), por unanimidade, a proibição do uso de celulares por estudantes em escolas públicas e privadas do estado.

Além de São Paulo, outros estados já começaram a adotar medidas mais rígidas contra os aparelhos celulares no ambiente escolar: Rio de Janeiro, Roraima, Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul, Maranhão e Tocantins também já restringem o uso dos smartphones na escola.

Aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados no último dia 30 de outubro, o projeto de lei (PL) nº 104/2015 veta o uso de celulares ou outros aparelhos eletrônicos móveis em escolas durante as aulas e também em momentos de intervalos e recreios. A medida será válida tanto para escolas particulares quanto públicas de educação básica.

O texto, entretanto, ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que tem mais cinco sessões, a partir desta quarta-feira (13/11), para apresentar emenda ao projeto,  antes de seguir para o plenário.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou ser consenso no Ministério da Educação (MEC) o veto do uso de celular no ambiente escolar, principalmente dentro de sala de aula. De acordo com o chefe da pasta, a ideia é aproveitar os projetos de lei que já tramitam no Congresso, em vez de apresentar proposta própria.

No Rio de Janeiro, a prefeitura do estado proibiu celulares dentro e fora de aula nas escolas da rede pública municipal, com algumas exceções como autorização expressa do professor para fins pedagógicos, alunos com deficiência ou com condições de saúde que necessitam destes dispositivos e durante os intervalos quando a cidade estiver classificada a partir do Estágio Operacional 3.

A decisão foi implementada através de um decreto, em fevereiro deste ano, após consulta pública. Cerca de 83% dos entrevistados foram favoráveis à medida. Os aparelhos e demais dispositivos eletrônicos devem ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso.

“A conexão do aluno deve ser com a escola e não com o celular. O uso excessivo de aparelhos eletrônicos atrapalha a concentração e prejudica diretamente a aprendizagem”, afirmou o secretário de Educação, Renan Ferreirinha, na época.

Em Roraima há uma lei regulamentando o uso de aparelhos, mas cada escola define como será a fiscalização.

No Distrito Federal, o deputado distrital Hermeto (MDB) apresentou uma proposta,  nessa terça-feira (13/11), que proíbe os alunos dos colégios da rede pública e particular de usarem dispositivos eletrônicos durante o horário escolar. Eles seriam vetados de utilizar celulares, tablets e até mesmo relógios inteligentes.

Roraima, Paraná, Tocantins e Maranhão, onde a escolas devem fazer ações de conscientização sobre os prejuízos que a tecnologia pode trazer ao aprendizado, limitam o uso dos celulares excluídos os casos em que o aparelho estiver sendo utilizado para fins pedagógicos.

Já no Rio Grande do Sul, não há uma proibição do uso, mas sim a restrição do uso de algumas funcionalidades da internet a partir do acesso do aluno pelo aplicativo Escola RS – voltado para estudantes da rede estadual – há ferramentas como Google Classroom, que fazem parte da estrutura de apoio pedagógico.