O papel do Brasil no Conselho da ONU na guerra entre Israel e Hamas

Sob a presidência rotativa do Brasil, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) se tornou palco de discussões para mediar o conflito entre Israel e o grupo extremista Hamas, no Oriente Médio. Com comando do órgão, o país tem o poder de pautar temas e convocar reuniões extraordinárias de segurança, além de se ser mediador nas discussões.

Nesta sexta-feira (13/10), os países que integram a instituição se reunirão para tratar do conflito na Faixa de Gaza pela segunda vez em uma semana, após convocação do Brasil. O chanceler brasileiro será o responsável por mediar as discussões, participação em alto nível que ocorre apenas em situações consideradas de destaque pela gestão brasileira.

O conselho, ao menos em termos oficiais, pode lutar por medidas e ações que visem a segurança internacional e a promoção da paz. Por isso, tem o poder de mediar conflitos e aprovar resoluções que devem ser seguidas por todos os países-membros das Nações Unidas.

Atualmente, a instância é formada por cinco membros permanentes – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia –, com poder de voto e veto; e um grupo de 10 membros não permanentes, com mandatos de dois anos. Na gestão atual, que termina em 2023, eles são: Brasil, Albânia, Equador, Emirados Árabes, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça.

O Brasil é o segundo país que mais ocupou a presidência rotatória do órgão, atrás apenas do Japão. Dentro do mandato provisório, cuja duração é de um mês, o Brasil tem intermediado reuniões e feito propostas de mediação. No último domingo (8/10), convocou a primeira reunião extraordinária para tratar do conflito.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, diante da guerra no Oriente Médio, que o conselho “se juntará aos esforços para que cesse de imediato e em definitivo o conflito. E continuará trabalhando pela promoção da paz e em defesa dos direitos humanos no mundo”.

O presidente do Brasil tem feito discursos para que as deliberações da instituição sejam respeitadas e para que os poderes a ele conferidos sejam, de fato, aplicados pelos membros. Segundo Lula, o Conselho de Segurança tem “perdido credibilidade”, em função da falta de adaptação ao contexto global recente. O mandatário pede, há pelo menos 20 anos, uma reforma do órgão e seus membros permanentes.

Posicionamentos na guerra

Sob forte pressão para declarar o Hamas como grupo terrorista, a visão do governo brasileiro é de que a discussão cabe ao conselho da ONU. Tradicionalmente, a diplomacia brasileira segue as denominações instituídas pelo órgão multilateral. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, disse, em entrevista à GloboNews, que compete ao Conselho de Segurança das Nações Unidas definir o conceito de organização terrorista.

“O Brasil, historicamente, sempre respeitou e acompanhou a posição do conselho. Existe uma delegação, uma competência para informar esse conceito de organização terrorista para o mundo inteiro, e há uma convenção por parte de todos os países que compete ao Conselho de Segurança da ONU a definição de tudo isso”, ressaltou Pimenta.

O ministro ainda declarou: “Hoje, Estado Islâmico e Al Qaeda são organizações terroristas. Nós não vamos mudar essa posição em função de uma situação específica. É uma posição histórica, que faz com que o Brasil seja conhecido como um país protagonista da possibilidade de construção de acordos internacionais”.

Ataques condenados

Por meio do Itamaraty, o Brasil lamentou profundamente a perda de vidas e condenou os ataques contra civis. “O Brasil conclamou todos à máxima contenção para evitar uma escalada, com consequências imprevisíveis para a paz e a segurança internacional. Enfatizou ser urgente desbloquear o processo de paz”, diz comunicado do Itamaraty.

Nesta quarta-feira (11/10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou a necessidade de uma missão humanitária e pediu cessar-fogo de Israel na Faixa de Gaza. O petista prometeu trabalhar pela paz.

Ao pedir a libertação de crianças israelenses sequestradas e mantidas reféns pelo grupo extremista Hamas, Lula ressaltou que, na presidência provisória do Conselho de Segurança da ONU, se juntará aos esforços para que cesse de imediato e em definitivo o conflito. “E continuará trabalhando pela promoção da paz e em defesa dos direitos humanos no mundo”.

Logo depois da declaração do presidente brasileiro, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, disse estar disposto a fazer uma apresentação ao Conselho de Segurança da ONU sobre a situação humanitária.

“Crianças jamais poderiam ser feitas de reféns, não importa em que lugar do mundo (…). É urgente uma intervenção humanitária internacional. É urgente um cessar-fogo em defesa das crianças israelenses e palestinas”.

Veja:

Relações internacionais

Dentro desse escopo de mediação, o presidente Lula, em conversa por telefone com o presidente dos Emirados Árabes Unidos, Mohammed bin Zayed Al Nahyan, e ressaltou que é necessário encontrar uma solução amigável para o conflito entre Israel e Palestina e evitar mortes, especialmente de civis, mulheres e crianças. O diálogo abordou uma série de tópicos cruciais para a estabilidade da região e a busca por uma solução pacífica.

O líder dos Emirados Árabes Unidos destacou a importância de líderes globais trabalharem em conjunto para conter a crise na região.

Em resposta, Lula parabenizou Mohamed bin Zayed pela ajuda humanitária aos palestinos, e propôs uma colaboração intensificada no Conselho de Segurança da ONU. Em outubro, o Brasil assumiu a presidência rotativa do conselho pelo período de um mês.

Guerra entre Israel e Hamas

Nesta quinta-feira (12/10), Hamas e Israel entram no sexto dia de conflito aberto. As últimas estimativas são de que a guerra no Oriente Médio provocou mais de 2,2 mil mortes de palestinos e israelenses. Durante a madrugada, novos ataques ao território palestino foram efetuados, segundo relato de correspondentes em Jerusalém.

Papel do Brasil no Conselho de Segurança

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a diplomacia brasileira pretende priorizar na liderança do conselho, ao longo das próximas semanas, temas como a importância dos organismos multilaterais para a promoção da paz, além do fim da desigualdade em diversos aspectos — socioeconômica, de gênero e do poder decisório de países fora da hegemonia dos Estados Unidos e nações europeias.

Este último aspecto passa por demandas do presidente Lula sobre a chamada nova governança global, assunto defendido pelo mandatário desde o primeiro discurso na ONU, há 20 anos, e em outros foros multilaterais, como o bloco dos Brics e o G20.

A proposta é incluir os países do sul global nos espaços decisórios da diplomacia e dar voz a essas nações em situação de igualdade com os países ricos. No entanto, a discussão não tem avançado.

“Vamos trazer este mês a ideia de que o Conselho de Segurança deveria tratar mais amplamente dos instrumentos que as Nações Unidas, os países e as organizações regionais têm para prevenir os conflitos e não só tratar deles depois que eles ocorrem”, detalhou o secretário de Assuntos Multilaterais e Políticos do Itamaraty, embaixador Carlos Márcio Cozendey.

Segundo o diplomata, outros temas serão abordados ao longo do mês pelo Conselho de Segurança: possível missão de apoio às forças de segurança do Haiti; manutenção da missão da ONU que supervisiona as negociações de paz na Colômbia; e, possivelmente, questões relativas à guerra entre Ucrânia e Rússia.