Número de PMs de SP presos em flagrante na pandemia supera 2019 e 2018

São Paulo – Em ano de pandemia de Covid-19 e de uso de câmeras no uniforme, levantamento inédito obtido pelo Metrópoles mostra que foram registrados 35 processos com prisões em flagrante de policiais militares no estado de São Paulo, até o fim de outubro deste ano.

Somado aos 46 processos do ano passado, o estado teve 81 prisões em flagrante no período de isolamento, número maior que as 65 contabilizadas em 2018 e 2019, quando foram registrados 36 e 29 casos, respectivamente.

Era esperado que o fechamento de estabelecimentos comerciais na capital paulista, e em outras cidades, tivesse reduzido a quantidade de prisões em flagrante de policiais militares, porque teriam menos pessoas circulando fora de casa.

“Em tese, tem menos possibilidade de o policial cometer crime (com a pandemia e o comércio fechado). Por outro lado, ao mesmo tempo a Corregedoria poderia estar atuando melhor. Teria que analisar caso a caso”, explicou ao Metrópoles Luiz Alexandre da Costa, pesquisador do Laboratório de Estudos de Política de Defesa e Segurança Pública, da UERJ, e oficial da reserva da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

De qualquer forma, no início do isolamento imposto pelo governo de São Paulo, em março do ano passado, não houve nenhum caso de prisão em flagrante de policial militar.

Câmeras

Há ainda outro fator que pode explicar essa alta: desde junho, policiais militares de 18 batalhões de São Paulo usam câmeras portáteis em seus uniformes, com capacidade para captar áudio e vídeo sem margem de interferência dos agentes.

A influência das câmeras corporais na fiscalização de policiais ainda é estudada. No entanto, em nada contribui para a resolução de crimes praticados na folga de agentes. Prisão em flagrante é aquela que ocorre quando o acusado está cometendo ou acabou de cometer o crime.

No início de setembro, um policial militar de folga foi preso em flagrante em Praia Grande, no litoral de São Paulo, por concussão, porque pediu propina a um homem que tinha sido abordado por ele.

Duas semanas antes, um outro policial foi preso em flagrante por matar uma jovem em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo.

Justiça Militar

Embora especificidades possam explicar a quantidade de prisões em flagrante de policiais militares, alguns fatores explicam uma tendência de alta. Contribuem para o crescimento dos casos principalmente a ampliação da competência dos crimes julgados pela Justiça Militar desde outubro de 2017 e o fim das prisões disciplinares no fim de 2019.

Com o fim das prisões disciplinares, especialistas cogitam que comandantes da PM estejam fazendo mais comunicações de crimes à Justiça Militar, porque perderam a possibilidade de punir internamente, com prisão disciplinar por até 30 dias, ilícitos como desobediência.