Número de indígenas com registro de nascimento em cartório sobe 33%

De 2010 a 2022, o número de registros de nascimentos de pessoas indígenas de até 5 anos feitos em cartório aumentaram 33,4%, conforme o Censo Demográfico 2022: Registros de nascimentos, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (8/8).

O número de crianças (166.475 pessoas) nessa faixa etária com certidão de nascimento aumentou 22 pontos percentuais (p.p), na comparação entre as duas edições do Censo Demográfico, passando de 65,6% (em 2010) para 87,5% (em 2022).

Já os percentuais de brancos, pretos, amarelos e pardos são iguais ou superiores a 99% (veja a distribuição por cor e raça abaixo).

População de até 5 anos com registro de nascimento em cartório:

Censo 2010

• Brancos: 98,1%
• Pretos: 97,2%
• Pardos: 97%
• Amarelos: 97,2%
• Indígenas: 65,6%

Censo 2022

• Brancos: 99,5%
• Pretos: 99,3%
• Pardos: 99,3%
• Amarelos: 99,1%
• Indígenas: 87,5%

Enquanto o número de pessoas indígenas de até 5 anos com registro de nascimento em cartório cresceu, o de crianças desse grupo apresentou queda no Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani), certidão usada como documento para solicitar o registro civil.

Nesse período entre os Censos Demográficos, o número de Rani caiu de 24,5% para 5,7%.

Das 166.475 pessoas indígenas nessa faixa etária, 11.210 não têm a certidão de nascimento registrada em cartório e nem o Rani. A Região Norte compreende 86,5% de crianças indígenas sem registro de nascimento — o que corresponde a 9.696.

No Norte, destacam-se os seguintes estados: Roraima e Amazonas. Eles têm, respectivamente, 4.876 e 3.899 pessoas indígenas com até 5 anos sem qualquer tipo de registro civil.

Crianças indígenas com registro de nascimento

Das 206.667* pessoas de cor ou raça declarada indígena nessa faixa etária, 89,1% delas tinham o registro de nascimento realizado em cartório e 5% apenas o Rani no Brasil.

*Nota: O total de pessoas indígenas é maior ou igual ao total de pessoas de cor ou raça declarada indígena, nos diferentes recortes, devido à nova definição de “indígena” presente no Censo Demográfico 2022: “Pessoa residente em localidades indígenas que se declarou indígena pelo quesito de cor ou raça ou pelo quesito que se considera indígena; ou a pessoa residente fora das localidades indígenas que se declarou indígena no quesito de cor ou raça”.

Ainda segundo o IBGE, as regiões Norte (84%) e Centro-Oeste (92,2%) apresentaram os menores percentuais de cobertura de registro de nascimento em cartório.

Confira o percentual, de acordo com dados do IBGE, por cor e raça da população com menos 1 ano com registro de nascimento em cartório:

Brasil

• Brancos: 98,9%
• Pretos: 98,4%
• Amarelos: 98,7%
• Pardos: 98,1%
• Indígenas: 84%

Norte

• Brancos: 95,8%
• Pretos: 94,4%
• Amarelos: 95,4%
• Pardos: 95,2%
• Indígenas: 76,6%

Nordeste

• Brancos: 97,9%
• Pretos: 98%
• Amarelos: 96,4%
• Pardos: 97,8%
• Indígenas: 94,6%

Sudeste

• Brancos: 99,5%
• Pretos: 99,2%
• Amarelos: 99,1%
• Pardos: 99,3%
• Indígenas: 95%

Sul

• Brancos: 99,6%
• Pretos: 99,2%
• Amarelos: 99,7%
• Pardos: 99,4%
• Indígenas: 94,8%

Centro-Oeste

• Brancos: 99,3%
• Pretos: 98,8%
• Amarelos: 99,8%
• Pardos: 99,2%
• Indígenas: 90,2%