Novos presidente e vice do STJ tomam posse nesta quinta-feira

A nova direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) toma posse nesta quinta-feira (22/8). O ministro Herman Benjamin assumirá como novo presidente da Corte e o ministro Luis Felipe Salomão como vice-presidente. Na cerimônia, eles também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Ambos passaram por eleição em 23 de abril e, a partir da posse, vão conduzir o STJ no biênio 2024-2026. Os novos presidente e vice entram no lugar da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que dirigiram a Corte nos últimos dois anos.

Novo presidente

Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Paraibano, é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

O ministro fez carreira jurídica no Ministério Público de São Paulo (MPSP) e, ao longo de 24 anos, atuou em várias frentes na instituição. É ainda autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos.

Desde 1995, é professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Também na condição de professor visitante, já lecionou na Faculdade de Direito de Illinois e na Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica. O ministro é fundador e codiretor da Revista de Direito Ambiental, publicada desde 1995.

Vice-presidente

O ministro Luis Felipe Salomão é o atual corregedor nacional de Justiça. Ele tem participação relevante na formação da jurisprudência do STJ, onde atua há 15 anos, especialmente nos julgamentos de direito privado.

O ministro presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil. Também presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, concluído recentemente.